Público - 8 Fev 04

Pergunta e Resposta

Como se forma o preço da água?

O preço que os consumidores pagam pela água que lhes chega às torneiras varia essencialmente em função de dois parâmetros: o preço a que o líquido é comprado, em alta, pelos serviços ou empresas municipais que fazem a distribuição domiciliária e a estrutura de custos de cada um destes "retalhistas". Se, conforme facilmente se perceberá, o segundo factor é aquele que mais possibilidades de variação oferece, dependendo do número de funcionários de cada empresa/serviço, dos custos de manutenção da rede e mesmo das perspectivas de investimento que esta parcela é suposto financiar, o preço da água adquirida à Águas do Douro e Paiva (empresa que explora o sistema de captação e distribuição em alta desde 1998, tendo substituído, para o efeito, os SMAS do Porto e de Gaia, que até aí asseguravam a captação no Douro) é relativamente estável, pouco tendo variado desde 1997. A ADP vende actualmente dada metro cúbico do líquido que capta e trata a pouco mais de 27 cêntimos (24 cêntimos em 1997), valor que não só está abaixo do valor a que se chegaria se, de 1997 para cá, o preço tivesse sido actualizado pela inflação, mas é igualmente inferior ao que estava previsto no contrato de concessão que a empresa assinou com o Governo em 1996. A Águas do Douro e Paiva é, de resto e ao que o PÚBLICO apurou, a empresa da "holding" Águas de Portugal que vende a água que produz a um preço mais baixo. Neste aspecto, Espinho, Gaia, Porto, Gondomar, Matosinhos, Valongo e a Maia estão, na Área Metropolitana do Porto, em vantagem relativamente aos concelhos mais a Norte, Vila do Conde e Póvoa de Varzim, que são abastecidos, em alta, pela Águas do Cávado (que fornece também uma parte do concelho da Maia).

Quem decide sobre os aumentos?
Ao contrário do que sucede em alguns serviços básicos, como os transportes, em que o montante dos aumentos é anualmente fixado por uma portaria governamental, a actualização das tarifas da água é uma competência exclusiva dos municípios, que não estão, assim, obrigados a cumprir qualquer regra, optando, grosso modo, por fazer aumentos médios indexados ao valor da inflação. Todavia, casos há em que os aumentos mais recentes excederam este valor, invocando-se, nomeadamente, a necessidade de harmonizar os preços no seio da AMP. Foi o que aconteceu recentemente na Póvoa de Varzim, com aumentos na casa dos cinco por cento, ou em Espinho. Aqui, o aumento foi precedido por um estudo do preço médio de cada um dos escalões nos municípios da AMP, tendo-se verificado que os preços praticados estavam muito abaixo desses valores. Assim, a autarquia decidiu um aumento de cerca de 50 por cento do montante da diferença existente entre os preços em vigor no concelho e a média metropolitana.

Porque não existe um tarifário único?
Escrito tudo isto, a pergunta que passará pela cabeça de quem tenha lido o que aqui se escreveu não pode deixar de ser uma: porque motivo não se harmonizam os tarifários e os preços dos diversos concelhos, permitindo uma mais fácil comparação dos preços? Primeiro porque, sendo os nove concelhos da área metropolitana abastecidos por empresas da "holding" Águas de Portugal, a Águas do Douro e Paiva e a Águas do Cávado praticam preços diferentes. Depois, explica Poças Martins, cada um dos serviços ou empresas municipais de águas e esgotos tem estruturas de custos completamente diferentes, com problemas e necessidades de financiamento próprios. "Cada caso é um caso e não há razão nenhuma para que os tarifários sejam iguais", diz o autarca de Gaia, recordando que a estrutura de custos está dependente de valores tão diversos como as perdas de águas sem facturação.