Público - 8 Fev 04

Vila do Conde Tem as Tarifas de Água Mais Caras da Área Metropolitana do Porto
Por JORGE MARMELO*

A água potável - aquele que vai sendo considerado como o mais escasso dos bens para os anos que aí vêm - é ainda um produto relativamente barato em Portugal e na Área Metropolitana do Porto (AMP), pelo menos se se tiver em conta o preço cobrado pelo líquido que jorra das torneiras na casa de casa um de nós. Vendida aos municípios a 27 cêntimos o metro cúbico pela Águas do Douro e Paiva (empresa que abastece sete dos nove concelhos da AMP), a água chega, porém, aos consumidores a preços variados. Dada a diversidade dos tarifários em vigor, a comparação entre as diversas realidades é, porém, complicada, ainda que uma análise simples coloque Vila do Conde e o Porto à cabeça da lista dos concelhos onde a água é mais cara. Gaia e Espinho ocupam as posições contrárias.

A afirmação anterior não está isenta de riscos, uma vez que resulta de uma análise dos tarifários que não tem em conta, por exemplo, os diferentes métodos de facturação em vigor nos vários concelhos. Se há casos em que um consumo, por exemplo, de doze metros cúbicos (o consumo médio numa casa da região) resulta no pagamento de cinco metros cúbicos pelo escalão mais baixo e dos sete restantes pelo segundo escalão, sucede também que os mesmo doze metros cúbicos sejam integralmente facturados pelo segundo escalão ou que, como no caso da Póvoa de Varzim, exista um escalão único para o consumo doméstico, independente da quantidade de água consumida. Confuso? Nós também. E há depois outras variáveis, como o preço do aluguer do contador (ou tarifa de disponibilidade), a tarifa de saneamento e respectiva disponibilidade, ou a taxa de recolha e tratamento de lixo, indexada, em alguns casos, ao volume de água consumida.

"É um problema com alguma tecnicidade. Compara-se o quê? A tarifa mais baixa? A tarifa média? A relação destas com a qualidade do serviço prestado e o facto de os municípios tratarem ou não os esgotos?", junta ainda Poças Martins, presidente da empresa municipal Águas de Gaia e autor de um estudo dedicado precisamente a este exercício, mas a nível nacional. O PÚBLICO, como se pode ver no quadro anexo, limitou-se a comparar três escalões mais ou menos constantes nos vários tarifários. As conclusões a que chegou podem também ser alcançadas pelos leitores, mas são necessariamente incompletas e parciais, sem terem em conta nenhum dos outros factores já enumerados.

Preços sociais

O tarifário de Gaia sai, por exemplo, bastante beneficiado nesta comparação, uma vez que, reconhece Poças Martins, o escalão mais baixo é fortemente subsidiado por motivos sociais, sendo a água vendida praticamente a preço de custo. Porém, esta perda de receitas é compensada nos escalões superiores. Por outro lado, e sendo verdade que no Porto vigora, pela comparação do PÚBLICO, o segundo tarifário mais caro, não é menos certo que os SMAS portuenses dispõem de tarifas especiais para bairros sociais e ilhas e também de um regime de bonificação destinado a tornar menos pesada a factura da água das famílias mais numerosas.

Rui Sá, vereador do Ambiente e presidente dos SMAS do Porto, considera, por outro lado, que as conclusões do PÚBLICO podem partir de pressupostos eventualmente incorrectos, uma vez que a um preço por metro cúbico de água mais caro podem, por exemplo, corresponder componentes fixas mais baratas, como o aluguer dos contadores, a tarifa de disponibilidade de saneamento ou a taxa de resíduos sólidos.

A impressão de Rui Sá é, de resto, parcialmente confirmada pelos números. Basta ter em conta, por exemplo, o preço cobrado pelo aluguer dos contadores, também designado como tarifa de disponibilidade, para que as conclusões se baralhem: Espinho mantém-se como o município onde esta taxa é a mais baixa, mas Gaia cobra já o aluguer mais elevado, entre os 3,55 euros para diâmetros até 15 milímetros e 123,36 euros para diâmetros entre 80 e 100 milímetros.

Mais complicadas se tornam ainda as contas se se lhes juntar o factor saneamento, no qual a disparidade entre os diversos tarifários é maior. Mesmo deixando de lado o montante que está indexado à quantidade de água consumida - que nem sequer é comum a todos os concelhos -, temos, por exemplo, que o Porto cobra 1,05 euros pela disponibilidade de saneamento, enquanto em Gaia o valor cobrado é de 3,60 euros.

Todavia, diz Poças Martins, a curto prazo vai mesmo deixar de fazer sentido que a parcela do saneamento surja destacada da relativa ao consumo de água. "Quando se abre a torneira, instantes depois a água que de lá sai é esgoto, pelo que não há qualquer inconveniente em que haja uma tarifa única quando os esgotos forem recolhidos e tratados universalmente. Pagar-se-á a utilização da água, incluindo a captação, o tratamento, a adução, a recolha
dos esgotos e o seu tratamento", explica o presidente da Águas de Gaia. Poças acrescenta, aliás, que a tendência europeia vai nesse sentido, sendo que o tratamento de esgoto custa cerca do dobro do tratamento da água.

E ainda há a factura do lixo, indexada na maior parte dos concelhos à conta da água, mas que varia também de caso para caso, não obstante a generalidade dos municípios (com a excepção de Gaia) pagarem exactamente o mesmo preço por tonelada à Lipor, que incinera os resíduos. A maioria dos serviços cobram uma taxa fixa de 1 euro, acrescida de uma componente que varia em função do consumo de água (21 cêntimos por metro cúbico de água em Gondomar, 25 cêntimos em Valongo e Espinho), mas a Póvoa de Varzim cobra apenas uma tarifa indexada ao consumo (56 cêntimos por metro cúbico de água).

*com Ângelo Teixeira Marques