Diário de Notícias - 14 Fev 03

Pacote social é bom, falta a economia
Francisco Azevedo e Silva 
 
O brutal crescimento do desemprego em 2002 surpreendeu a maioria dos analistas, inclusive os mais pessimistas. Basta recuarmos ao debate do OE de 2003 e recordarmos que nenhuma força política situou a questão com a gravidade em que ela veio a verificar-se, apesar de a discussão se ter centrado no confronto entre o combate à crise económica e a dimensão do aperto orçamental, para acerto das finanças públicas.

A constatação, esta semana, de que o desemprego aumentou em quase 50% motivou as mais variadas reacções, desde o Governo, anunciando um programa de combate para Março, ao Presidente, a sindicatos e empresários. Ontem, em Conselho de Ministros foi aprovado um programa de emprego e protecção social. Parte significativa desses custos estão já inscritos no OE, por ter sido prevista a retracção no mercado de trabalho, embora com amplitude menor do que a verificada.

As medidas anunciadas pelo Governo são essencialmente de protecção social _ reforma sem penalizações aos 58 anos; pagamento imediato de um subsídio de desemprego provisório; diminuição do prazo mínimo para obtenção do subsídio de desemprego; e aumento do abono de família para agregados com desempregados. O novo pacote tem ainda algumas medidas para a reintegração no mercado de trabalho, alargando incentivos à criação de empregos, com um programa de emprego-formação e com um regime de apoio financeiro à contratação de trabalhadores com mais de 45 anos.

A importância daquelas medidas é indiscutível, mas serão insuficientes num período de crise prolongado. São necessárias políticas activas do lado da Economia que flexibilizem o tecido empresarial e permitam a criação de novos empregos. Uma parte substancial do novo desemprego são trabalhadores com habilitações _ há cerca de 30 mil licenciados _ e de jovens com uma formação média superior à do desemprego tradicional. A recessão é já uma ameaça.