Público - 20 Fev 03
A Sanha Contra o MDV
A assinatura de um protocolo entre o Ministério da Educação (ME) e o Movimento
de Defesa da Vida (MDV) suscitou as previsíveis reacções furibundas da Juventude
Socialista (JS) e do Bloco de Esquerda. Aliás, esse tipo de reacções fica-lhes
bem, uma vez que, se o protocolo for cumprido, a sua querida Associação para o
Planeamento da Família (APF) perde o monopólio da educação sexual nas escolas.
Não há aqui nada de estranho.
Mais interessante é compreender o que está por trás desta sanha contra o MDV. E,
para isso, é conveniente ir às declarações da secretária-geral da JS, para não
ir mais longe.
Um primeiro conjunto de declarações considera o MDV como uma entidade "contrária
às políticas do Ministério da Saúde, para promoção de acções de educação sexual
nas escolas" e que "vai actuar com o apoio do ME num sentido contrário à linha
do Estado Português, em matéria de saúde reprodutiva e de educação sexual". Mas
o Estado perfilha uma linha em matéria de saúde reprodutiva e educação sexual?
Então a Constituição não proíbe o Estado de dirigir a educação das pessoas, nas
suas várias vertentes?
A questão é que essa linha não é do Estado: é da APF. É lamentável a confusão
entre a APF e o Estado. Por pouco não se identifica uma coisa com a outra. O
Estado celebrou um protocolo com a APF e nada o impede de celebrar outros
protocolos com outras instituições "concorrentes", o que não significa que o
Estado tenha de perfilhar umas ou outras orientações em matéria de educação
sexual. Pode e deve fazê-lo com instituições que trabalhem nesse campo, sem
conceder o monopólio a uma delas, como o que se pretende para a APF. Por que é
que só a APF é que pode fazer protocolos com o ME? Porque é que as famílias são
obrigadas a aceitar exclusivamente as orientações da APF, por muito técnicas que
se digam? Cada família tem o direito a que as orientações educativas que os seus
filhos recebem na escola estejam em sintonia com o seu modelo educativo. Isto
chama-se liberdade de educação. A APF está muito longe da sintonia com uma
grande parte das famílias portuguesas.
No segundo grupo de declarações, o MDV é tratado como "um movimento sem qualquer
experiência ou competência em termos de saúde reprodutiva, ou ao nível da
educação sexual". Dizer isto é ignorar que o MDV trabalha no terreno há mais de
20 anos, talvez silenciosamente, ou melhor, silenciadamente.
Chegados a este ponto só nos resta concluir aquilo que já se sabe a respeito da
estatolatria socialista: o Estado é que educa. O Estado são eles: os iluminados.
Manuel Brás
Lisboa
