Público - 10 Fev 03

Números Não Convencem Cidadãos Auto-mobilizados
Por LUSA

O presidente da Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados (ACAM), Manuel João Ramos, não se deixa impressionar pelos números de condutores a cumprir penas de prisão efectiva por excesso de álcool ao volante. É tudo "agulha em palheiro", diz. Sabe que se regista actualmente um grande número de condenações em tribunal, mas a esmagadora maioria acaba suspensa, dado que, na sua opinião, "a tendência tem sido para excessiva tolerância e condescendência" perante os crimes rodoviários.

Manuel João Ramos não resiste a fazer a comparação com outros países da Europa: enquanto que em Portugal um crime rodoviário nunca é penalizado com uma pena superior a três anos, em França pode chegar aos dez e no Reino Unido por vezes atinge 15.

A Brigada de Trânsito (BT) da GNR, entidade que fiscaliza o maior número de condutores, enquanto força policial escusa pronunciar- se sobre as decisões do tribunais. O que o responsável do gabinete de relações públicas da BT, capitão Rodrigues Maia, acentua é que "a prisão efectiva de condutores pode levar as pessoas a pensar duas vezes" antes de conduzirem depois de terem consumido álcool em excesso.

Só que, refere o oficial, a lei permite substituir a prisão efectiva por multas na primeira infracção por alcoolemia. Daqui se pode deduzir, atendendo também aos casos de José e Nuno, os tribunais só condenam ao cárcere os reincidentes.