Secundário perde 25% dos alunos em 10 anos Última década trouxe menos 230 mil estudantes
para o ensino público e o encerramento de quatro mil
escolas
Tiago Rodrigues Alves
Os últimos números do Ministério da Educação revelam
que em apenas dez anos Portugal perdeu quase 200 mil
estudantes pré-universitários e mais de quatro mil
escolas. Só no ensino secundário são menos cem mil
alunos.
De acordo com a publicação "A Educação em números"
do Gabinete de Estatística e Planeamento da
Educação, de 1997 até 2006 há menos 188.669
estudantes inscritos nos ensinos pré-primário,
básico e secundário em Portugal, uma redução de
9,6%. Ou seja, em média, na última década
perderam-se quase 20 mil alunos por ano. A
diminuição é ainda maior quando olhamos apenas para
o ensino público pré-universitário que perdeu
229.310 alunos - menos 13,6%. Em sentido contrário
encontra-se o ensino privado que ganhou 40.644 novos
estudantes - um aumento de 14,3%.
Contas feitas, o público perde alunos devido à queda
da natalidade e à absorção de cerca de 40 mil
estudantes pelo privado. O Estado tinha, em 2006,
menos 230 mil alunos do que 10 anos antes.
O maior papel dos privados pode ser uma explicação
para a redução do número de alunos, mas a maior
responsbilidade será a diminuição na taxa de
natalidade que tem vindo a cair desde o início da
década de 80. Só para se ter uma ideia, enquanto que
em 1982 (a data de nascimento da maior parte dos
alunos que entraram no secundário em 1996) nasceram
152.102 crianças, em 1992, nasceram apenas 115.018.
O nível de ensino mais afectado por estas alterações
demográficas foi o secundário, com uma redução de
101.521 alunos (-22%). Os três ciclos do básico
perderam 150.542 inscritos (-11,5%). A excepção foi
o nível pré-escolar viu o número de inscritos
aumentar em mais de 30% (+63.397). Para tal valor,
muito terá contribuído a abertura de mais vagas que
eram manifestamente escassas há dez anos atrás.
Refira-se, ainda, que neste último escalão o número
de crianças em instituições privadas (125.719) anda
muito perto do registado nas públicas (138.168).
A diminuição do número de alunos terá sido uma das
principais causas para que fossem encerradas 4056
escolas públicas nos últimos dez anos, traduzindo-se
numa corte de 28,7% no parque escolar estatal. O
ritmo de encerramento foi especialmente mais forte
nos últimos anos com 792 escolas encerradas de
2003/04 para 2004/05 e 1564 de 2005/06 para 2006/07,
último ano relativamente ao qual há dados
disponíveis.
Se a diminuição do número de alunos provocou uma
igual variação no número de escolas, tal facto não
aconteceu em termos do número de docentes, já que,
em 2007, no ensino público pré-universitário havia
mais 3561 professores do que os 149.044 de 1997.
O maior aumento de docentes, por nível de ensino,
verificou-se no pré-escolar com a admissão de mais
3893 educadores e passando de um rácio de 15,2
alunos por professor para 13. Já o 1.º ciclo do
ensino básico ficou com menos 2529 professores e um
rácio de 14,7 em vez dos 14,3 alunos por docente
registados em 1997.
Apesar de no 2.º ciclo do básico não se terem
verificado grandes alterações em termos do número de
docentes nos últimos dez anos - houve uma diminuição
de 466 - já no rácio aluno por professor elas foram
notórias, passsando de 8,4 para 7,6. Ou seja, mesmo
com uma ligeira redução de professores, a diminição
do número de alunos levou a uma descida do número de
estudantes por docente. No 3.º ciclo do básico e no
ensino secundário houve um aumento de 2664 docentes
e uma redução do rácio de 10,2 para 9,4.