Para já encerram 140, sobretudo no Norte, mas até
final do próximo ano haverá muitas mexidas nas
escolas do 1º ciclo. Objectivo, diz o Ministério, é
dar o melhor a todos os alunos. Organização da rede
escolar deve ficar concluída em 2013
O secretário de Estado da Educação anunciou esta
quarta-feira que, até finais de 2007, vão encerrar
«pelo menos mais 900 escolas» do 1º ciclo do ensino
básico, no âmbito do processo, em curso, de
reordenamento da rede escolar, escreve a Lusa.
Segundo o secretário de Estado da Educação, Valter
Lemos, o encerramento destas escolas assentará em
dois critérios: ou terem menos de 20 alunos e uma
taxa de sucesso escolar inferior à média nacional,
ou então possuírem menos de 10 alunos.
«O nosso objectivo é proporcionar boas condições a
todos os alunos e garantir-lhes igualdade de
oportunidades de aprendizagem, quer estejam no Norte
ou no Sul, no interior ou no litoral», sublinhou o
governante.
Foram, aliás, estes mesmos critérios que levaram ao
encerramento, em 2005/2006, de 1.500 escolas
primárias em 212 concelhos portugueses. Dados
divulgados pelo ME dão conta de que estas 1.500
escolas acolhiam um total de 11 mil alunos, que
foram transferidos para 847 escolas «acolhedoras».
Para uma escola poder ser considerada «acolhedora»
tem que funcionar em regime normal (de manhã e de
tarde), garantir almoço e assegurar transportes.
Também esta quarta-feira o Ministério da Educação
(ME) homologou Cartas Educativas em 43 concelhos,
sobretudo no Norte do país, que prevêem a construção
de 94 centros escolares e o encerramento de mais 140
estabelecimentos de ensino.
Em comunicado, o ME anuncia ainda que a construção e
requalificação de equipamentos escolares nos
concelhos cujas Cartas Educativas foram hoje
aprovadas vão beneficiar 17.638 estudantes.
As chamadas Cartas Educativas funcionam como um
instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo
de edifícios e equipamentos educativos a localizar
no concelho, de acordo com as ofertas de educação e
formação que seja necessário satisfazer, tendo em
vista uma melhor utilização dos recursos educativos.
Valter Lemos lembrou que a homologação das cartas
escolares será condição obrigatória para o
co-financiamento da construção de escolas no âmbito
do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN),
que vigorará entre 2007 e 2013.
«O trabalho de reorganização poderá ficar completo
no prazo de vigência do QREN», referiu o secretário
de Estado, acrescentando que neste momento não é
ainda possível prever o número total de escolas que
vão encerrar, já que isso está dependente das cartas
escolares que entretanto vão sendo aprovadas.