A RTP não
pagou os prémios de produtividade de 2005 a quem
esteve ausente com baixa médica ou licença de
paternidade. Segundo os jornalistas da estação, tal
facto, considerado abstencionismo, acabou por os
fazer perder 225 euros e, entre os penalizados, há
quem tenha sido promovido no último ano.
"No departamento onde
processam os salários, disseram-me que não me
atribuíam o prémio de produtividade por causa do
abstencionismo”, conta Rita Ramos ao CM, uma das
jornalistas surpreendidas por não encontrar na sua
folha de vencimento os 225 euros correspondentes ao
prémio de produtividade.
Rita Ramos foi recentemente promovida. Mas a
avaliação positiva do seu desempenho não foi
suficiente, acabando por ser penalizada fruto de
complicações no decurso da sua gravidez. O problema,
segundo diz, é que na RTP “só aceitam baixas por
acidentes de trabalho. As baixas de nojo também são
contabilizadas como abstencionismo”, diz a
jornalista, sendo corroborada pela colega Rita
Marrafa de Carvalho.
De baixa pelos mesmo motivos – “três meses por uma
gravidez de alto risco, segundo todos os formulários
médicos que entreguei” –, Marrafa de Carvalho também
teve um desempenho suficientemente satisfatório para
atingir a promoção. Acabou prejudicada pelas “duas
ameaças de aborto” que a atiraram para uma cama. E o
marido, também funcionário da RTP, requisitou os 15
dias de licença de paternidade que a lei lhe garante
e foi igualmente excluído.
São muitas as profissionais afectadas por esta
medida e o CM sabe que os Recursos Humanos da
empresa pública receberam várias cartas “a
questionar o motivo do não pagamento”. A
incompreensão é generalizada. “Nem pedimos a redução
horária para aleitamento, porque sabíamos que isso
não permitiria dar o melhor de nós e acabaria por
afectar a RTP”, diz uma jornalista que quer
preservar o anonimato. A Direcção de Informação,
segundo os jornalistas, manifestou solidariedade,
facto que não conseguimos confirmar junto de António
Luís Marinho, pois não atendeu o telefone.
O caso já está no Sindicato dos Jornalistas (SJ),
confirma fonte do organismo, lamentando a “confusão
entre desempenho e assiduidade”. A mesma fonte
estranha a forma como tudo se desenrolou, ou seja,
“à margem do protocolo celebrado” entre o SJ e a RTP.
Por outro lado, alguns trabalhadores da TV pública
garantiram-nos que “os funcionários com processos
judicias contra a empresa também foram afectados”.
A RTP, contactada através do seu Gabinete de
Imprensa, não respondeu ao CM. Apesar disso,
tentámos contactar um administrador por telemóvel,
mas o aparelho estava desligado.