A
equação é simples. Na altura do cálculo
da reforma, os beneficiários que tenham
mais filhos teriam direito a uma pensão
mais gorda. Esta é uma das propostas do
CDS-PP no âmbito das políticas para a
promoção da família, tal como explicou
ao PortugalDiário Paulo Núncio,
porta-voz do partido.
Mas os centristas não estão sozinhos
nesta pretensão. Também a Associação
Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN)
reivindica a indexação das pensões de
reforma ao número de filhos.
«Contribuímos para a Segurança Social em
dinheiro e em "espécie", porque depois
de morrermos os nossos filhos
continuarão a fazer descontos!»,
explicou Fernando de Castro, presidente
da APFN.
Um
abono de família «digno desse nome»,
actualizado de acordo com mesmos
critérios que presidiram à fixação dos
valores da propinas nas universidades,
bem como uma política fiscal que não
seja penalizadora das famílias com
filhos são algumas das medidas cuja
concretização a APFN reputa de urgente.
No entanto, Fernando de Castro frisa que
às questões relativas à família não se
acode com «medidinhas» avulsas, mas sim
com uma política «global e integrada».
Este é outro dos pontos em que a APFN e
o CDS estão de acordo. Por isso, o
partido do Largo do Caldas exige a
aprovação de uma lei de bases da
Família. Aproveitando para relembrar que
não existe, actualmente, qualquer
estrutura governamental dedicada
exclusivamente à família. O cargo de
coordenador nacional para os Assuntos da
Família, criado pelo decreto-lei
nº3/2003, de 7 Janeiro, foi extinto por
Fernando Negrão, no início de 2005.
No
entanto, e ao que o PortugalDiário
conseguiu apurar junto de José Pedro
Pinto, assessor do ministro do Trabalho
e da Solidariedade Social, Vieira da
Silva, as competências que eram antes
prosseguidas por aquela estrutura, estão
agora confiadas, e «até que seja
definido um novo quadro de
competências», à Direcção-Geral de
Segurança Social.
Entre as medidas reclamadas pelos
democratas-cristãos, destacam-se, ainda,
aquelas que visem flexibilizar os apoios
à licença de maternidade e, no plano
económico, as iniciativas legislativas
que estimulem a criação e a viabilidade
de empresas «familiarmente
responsáveis». Uma unidade empresarial
comprometida com a família é a que, por
exemplo, e nas palavras de Paulo Núncio,
proporciona creches para os filhos dos
seus funcionários ou que estimula o
trabalho em tempo parcial por razões
familiares.