Reino Unido pondera aumentar idade da reforma
Margarida Peixoto
"Será preciso ter a idade da
reforma entre os 67 e os 69 anos em 2050, para
um efectivo sistema de pensões", diz responsável
O aumento gradual da idade da
reforma para os 68 anos foi ontem proposto pela
Comissão das Pensões do Reino Unido, nomeada
pelo primeiro-ministro inglês Tony Blair, em
2002, para avaliar os problemas do actual
sistema. John Hutton, ministro das Pensões,
afirmou que todas as propostas seriam tidas em
consideração e que a resposta terá por base
cinco aspectos: "se as propostas promovem a
responsabilidade pessoal, se são justas, se são
acessíveis economicamente, se simplificam o
sistema e se são sustentáveis".
A proposta da Comissão prevê o aumento da idade
da reforma dos 65 para os 66 em 2030, para os 67
em 2040 e para os 68 em 2050. É proposto também
um novo Esquema de Poupanças para as Pensões
Nacionais (EPPN), que prevê "a inclusão
automática de todos os trabalhadores não
cobertos por outro esquema de pensões adequado"
- pode ler-se no relatório.
Caso entre em vigor, os trabalhadores incluídos
no EPPN vão descontar quatro por cento do seu
rendimento líquido, a entidade empregadora
contribui com três por cento e o Governo com um
por cento através de deduções ou créditos
fiscais. Apesar de serem envolvidos
automaticamente no processo, os trabalhadores
poderão sempre optar por abandoná-lo.
Entre as propostas da Comissão está ainda a
indexação das reformas ao aumento dos ordenados
e não à inflação, uma vez que se prevê que, em
2050, as pensões do Estado signifiquem apenas
dez por cento dos salários médios. Esta
alteração permite subir o valor das reformas,
mas sob condição de aumentar também a idade para
a sua obtenção, uma vez que, segundo o
presidente da Comissão, tal significaria um
custo adicional ao Governo equivalente a 2,2 mil
milhões de euros.
Actualmente, as reformas no Reino Unido são
atribuídas, aos homens, a partir dos 65 anos,
com 44 de serviço, e às mulheres desde os 60
anos, com 39 de serviço. A idade da reforma das
mulheres já está prevista que aumente para os 65
anos entre 2010 e 2020. Se o Governo aprovar as
medidas até ao ano que vem, o programa poderá
ter início já em 2010. Com agências