Diário Digital - 16 Dez 03

Portugueses podiam ter poupado 27 vezes mais com genéricos
Sofia Cartó

Os portugueses podiam ter poupado até 27 vezes mais na compra de medicamentos, caso a prescrição de genéricos estivesse completamente implementada, divulgou esta terça-feira a Associação Nacional de Farmácias (ANF).

Outubro foi o primeiro mês, desde a introdução do sistema de preços de referência (SPR) dos medicamentos, em que os portugueses viram os seus gastos na farmácia diminuir, com uma poupança global de cerca de 150 mil euros. No entanto, a despesa dos utentes poderia baixar até quatro milhões de euros, isto se a prescrição dos genéricos já estivesse massificada. De acordo com o estudo mensal da ANF sobre os resultados da nova política do medicamento, em Outubro, a quota de mercado dos medicamentos genéricos estabilizou nos 5%. Um dado que só por si representa para o Serviço Nacional de Saúde uma poupança de 3,55 milhões de euros.

A ANF alerta, no entanto, para o outro lado da questão. Se o Estado tem vindo a poupar gradualmente desde que o SPR foi introduzido, em Janeiro deste ano, o consumidor só começou a poupar em Outubro. Em termos práticos, desde o início do ano, os utentes ainda tiveram uma despesa adicional de mais de 370 mil euros em medicamentos.

Para o presidente da ANF, João Cordeiro, o «potencial de poupança» que ainda há para os utentes explica-se pela necessidade de «aperfeiçoamentos» numa legislação que já «deu francamente bons resultados».

Desde logo, afirma, «não se justifica a possibilidade de um médico se sobrepor à decisão do doente» de tomar ou não os genéricos. Se o Estado garante a qualidade e eficácia deste tipo de medicamentos, o dirigente da ANF diz «não entender» como «uma simples cruz» feita pelo clínico na receita possa travar a dispensa dos medicamentos sem marca.

João Cordeiro mostra-se também preocupado com o fim previsto da majoração do preço de referência - regime especial de comparticipação revisto anualmente pela tutela - no fim deste ano. «É fundamental que o governo tome uma decisão sobre esta matéria», explica João Cordeiro, porque «se isto não acontecer vai inverter por completo a eficácia» do SPR. O responsável adiantou no entanto, ter «uma informação informal» de que o Ministério da Saúde deverá optar pela prorrogação do sistema.