Público - 16 Dez 03

Apreciação Chegou a Ser Feita
Por I.L.

O Ministério da Educação (ME) já chegou a fazer uma avaliação dos manuais escolares, mas o processo realizou-se apenas no ano lectivo de 1991/92 e de 1994/1995. A análise incidiu apenas sobre alguns anos de escolaridade e disciplinas. "A quantidade de manuais e as verbas atribuídas nos orçamentos impediram de incidir sobre a totalidade", explica-se num relatório, elaborado em 1997, por um grupo de trabalho especialmente criado para estudar o problema dos livros escolares. De acordo com as comissões científico-pedagógicas então constituídas, 73 por cento dos manuais do ensino básico analisados e 92 por cento do secundário obtiveram parecer favorável. O grupo de trabalho propôs que o ME desenvolvesse "um processo de acreditação de entidades independentes que se venham a candidatar para efectuar a apreciação de manuais". A recomendação não saiu do papel. O actual ministro, David Justino, optou por elaborar um "ranking" dos manuais mais adoptados e, ainda que tenha assumido que a certificação prévia é uma "boa ideia", expressou dúvidas quanto à exequibilidade.