Público - 11 Dez 03

Canal A Dois Já Tem Quatro Dezenas de Parceiros
Por MARIA LOPES

Das 45 entidades que no final de Setembro passado foram apresentadas pela RTP como futuros participantes no canal A Dois apenas 26 assinaram ontem o protocolo de parceria com a estação pública. A estas juntaram-se entretanto mais uma dúzia de entidades que não estavam na primeira lista, como as universidades Autónoma e Independente, as ordens dos Médicos e dos Médicos Dentistas, e o Instituto de Apoio à Criança, entre outras.

Apesar do sucesso do projecto, como realçaram tanto o presidente da RTP, Almerindo Marques, como o ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, de fora da A Dois continuam, por enquanto, parceiros de peso como os ministério da Cultura, a Universidade de Aveiro, as fundações do Centro Cultural de Belém e Oriente, e o Canal Parlamento por estarem ainda a negociar os termos da colaboração e do protocolo.

Outros, como o ministério da Educação, o ICAM - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia, as universidades Católica Portuguesa e da Beira Interior, a Federação Portuguesa de Futebol, e até mesmo a RDP, pura e simplesmente desapareceram da lista ontem divulgada por ocasião da cerimónia pública de assinatura dos documentos. Este foi o penúltimo acto do processo de criação da A Dois - lançado a 17 de Dezembro do ano passado, aquando da apresentação das Novas Opções para o Audiovisual -, que começará a emitir a 5 de Janeiro próximo.

A RTP assinou com cada uma das 39 entidades um protocolo específico, tanto porque as áreas de actuação são diferentes de uns parceiros para os outros, como porque a participação das entidades civis no projecto pode revestir formas diferentes, desde o financiamento ou patrocínio até ao fornecimento de programas, passando pela cedência de meios ou direitos e apoio técnico ou científico.

De acordo com o texto do protocolo-tipo divulgado pela RTP, a produção dos conteúdos será feita "por produtor independente, utilizando meios próprios, de terceiros, ou subcontratados" à televisão pública, ou seja, à RTP Meios. Além disso, tanto a escolha dos temas como o orçamento e a selecção do produtor independente será feita por comum acordo, mas caberá à RTP a gestão da produção e a edição final dos programas.

Tais condicionamentos irão exigir uma "grande e mútua compreensão entre a RTP e os parceiros", avisou Almerindo Marques, lembrando que os pressupostos do projecto requerem "disponibilidade para a mudança" por parte da sociedade civil.

Morais Sarmento acredita em "TV alternativa"

O ministro - a quem o presidente da RTP chamou de "padrinho espiritual do projecto" - disse que os parceiros serão os verdadeiros accionistas do canal já que terão uma participação "em espécie". Afirmou-se satisfeito com a adesão da chamada sociedade civil, embora considere que "nunca a representação será completa", e aproveitou para mostrar que o entusiasmo dos parceiros é "uma boa resposta a muitos velhos do Restelo" que durante um ano se manifestaram contra o projecto, que teve "um percurso difícil, polémico e contestado".

Morais Sarmento acredita que a A Dois será "uma televisão alternativa" e que poderá ter alguma influência no rumo dos conteúdos dos operadores privados, reduzindo a "deriva" em que estes se encontram. E relembrou que o canal é "uma experiência pioneira" na história televisiva nacional e será uma emissão "sem mediação dos conteúdos".

Ontem à tarde, logo a seguir à assinatura dos protocolos, a administração da RTP e a equipa que coordena o novo canal, dirigida por Manuel Falcão, teve a sua primeira reunião com os parceiros, já no âmbito do conselho de acompanhamento, o órgão de apoio e consulta em que tem assento um representante de cada parceiro da sociedade civil. No encontro, de curta duração, foi distribuído o plano de actividades, o orçamento e também cópias do contrato de concessão onde estão consignadas as atribuições e modo de funcionamento do conselho de acompanhamento.

Em finais de Janeiro haverá uma nova reunião para que os membros do conselho apresentem a sua análise ao plano de actividades e para eleger o secretariado permanente (composto por nove membros) e o presidente do órgão. O canal deverá custar no primeiro ano 30 milhões de euros (dois deles provenientes dos parceiros), descendo em 2005 para os 28 milhões de euros.