Público - 3 Dez 03

A Estatística: Portugueses Divorciaram-se Menos no Primeiro Semestre Deste Ano
Por ALEXANDRA CAMPOS

O número de divórcios em Portugal parece ter regressado ao normal, depois do excepcional acréscimo verificado em 2002 . Pelo menos é neste sentido que apontam os indicadores demográficos ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE): nos primeiros seis meses deste ano, houve 11.828 rupturas conjugais, o que representa um decréscimo da ordem dos 30,9 por cento relativamente a igual período do ano passado.

Apesar de os dados serem provisórios e poderem vir a sofrer um pequeno aumento, esta quebra acentuada indicia que o fenómeno da divorcialidade estará a regressar ao "normal", depois de um ano em que registou um crescimento inusitado, explicou ao PÚBLICO um especialista do INE. Em 2002, recorde-se, o número de divórcios ascendeu a 27 708, mais 46 por cento do que em 2001, o que colocou o país ao nível de do Reino Unido e da França, por exemplo, onde a média é de dois casamentos para um divórcio.

O "salto" inesperado ocorrido no ano passado ter-se-á ficado a dever em grande parte às últimas alterações legislativas que facilitaram sobremaneira as rupturas conjugais. Por exemplo, deixou de ser necessário a um casal aguardar três anos para divorciar-se, podendo actualmente fazê-lo logo após o casamento, se assim o entender.

De qualquer forma, os indicadores demográficos ontem divulgados pelo INE revelam que o número de casamentos continua a diminuir, uma tendência que se tem mantido constante nos últimos anos. Entre Janeiro e Setembro deste ano, celebraram-se 42.681 casamentos, menos 6,7 por cento do que no mesmo período de 2002. Aparentemente, e se os números continuarem a evoluir neste sentido, este ano voltar-se-á à média de três casamentos para um divórcio que se verificava desde há já algum tempo em Portugal.

Os últimos dados do INE revelam ainda que, nos primeiros nove meses deste ano, o número de nascimentos (84.005), apesar de um ligeiro decréscimo relativamente a 2002, continuou a suplantar o total de óbitos (79.485), mas o saldo natural acabou por situar-se a um nível um pouco inferior ao verificado em idêntico período do ano passado. O saldo natural registou valores positivos no Norte, em Lisboa e nas regiões autónomas e negativos no Centro, Alentejo e Algarve. Em contrapartida, no final do terceiro trimestre deste ano, a população estrangeira com estatuto de residente ascendia a 247.085 indivíduos, mais três por cento do que 2002.