Nota do Conselho Permanente da CEP 
sobre o problema da Pedofilia

1 – A sociedade portuguesa ficou, nos últimos dias, chocada e surpreendida, pela denúncia feita pelos Meios de Comunicação Social, de casos de abuso sexual de crianças e outros menores. Sem querer avolumar a avalanche de reacções que essas informações provocaram, não podemos deixar de dizer uma palavra, que junte a nossa voz a todos quantos manifestaram repúdio por essas práticas e sirva de orientação para os cristãos, perante problema tão grave e delicado.

A primeira palavra é de condenação moral, clara e inevitável, sobre todos os actos de violência e ofensa à inocência das crianças. Trata-se de pecados onde a maldade dos homens atinge manifestações hediondas, que podem ser sinal de doença grave da sociedade como um todo. Lembramos aqui a frase dura de Jesus: “aquele que receber uma criança, como esta, por causa do meu nome, é a Mim que recebe. Se alguém escandalizar um destes pequeninos que crêem em Mim, melhor seria que lhe pendurassem ao pescoço uma mó pesada e o precipitassem nas profundezas do mar” (Mt. 18,5-6). É de notar que Jesus se refere, não apenas às crianças, mas a todos aqueles a quem a fé restituiu um coração de criança.


Apelo à serenidade e à objectividade

2 – Nesta circunstância, de certo modo dramática, apelamos, antes de mais, à serenidade. A sociedade não é toda pedófila. Sabemos por experiência que, enquanto estivermos neste mundo, a construção de uma sociedade digna do homem tem de integrar o mal e o pecado. E o equilíbrio da sociedade manifesta-se, também, na capacidade de discernir, identificar com objectividade e tentar corrigir as desordens morais e sociais. Neste momento não podemos colocar sob suspeita todos aqueles e aquelas que, nas famílias, nas escolas e noutras instituições, dedicam o melhor das suas vidas às crianças. Para todos eles vai, neste momento, a nossa solicitude e solidariedade.

Para isso é necessário cultivar a objectividade, nas denúncias, na descrição dos problemas, na identificação dos responsáveis. Toda a suspeita, objectivamente fundada, deve ser investigada por quem deve e sabe fazê-lo. Não se pode confundir análise social com investigação criminal, nem identificar o simples “parece que”, com a denúncia de um crime. Marcam-se pessoas, destroem-se vidas, comprometem-se instituições. Num Estado de Direito a investigação criminal tem a sua metodologia própria e a confidencialidade como critério; e os presumíveis culpados têm direito a ser considerados inocentes até serem julgados, e a sentença judicial “transitar em julgado”.

Neste momento grave da nossa sociedade atrevemo-nos a pedir aos Meios de Comunicação Social que, na sua legítima função de informar, identificar e denunciar, dêem agora o seu contributo específico para construir esse ambiente de objectividade e serenidade.


A complexidade do fenómeno

3 – Especialistas autorizados têm chamado a atenção, nos últimos dias, para a complexidade do fenómeno da chamada pedofilia. Nele se entrecruzam desequilíbrios de foro psiquiátrico, de natureza patológica, com a maldade dura e crua de desfrutadores de crianças e adolescentes, quer em manifestações de uma sexualidade desregrada ou de ganância sem escrúpulos, que leva ao tráfico de crianças para fins eróticos. Não se podem equiparar estas agressões graves, de natureza criminosa, a outros fenómenos, como manifestações menos equilibradas de afectividade ou as liberdades sexuais de adolescentes, que podem e devem ser integradas e corrigidas pela atitude atenta e ajustada dos educadores. Tudo isto exige, isso sim, que o Estado, a Igreja e outras Instituições, invistam na selecção e formação dos educadores, professores, monitores e pedagogos, sacerdotes e catequistas. Trabalhar com crianças não pode ser, apenas, um emprego. É uma missão, que supõe equilíbrio humano, preparação pedagógica, apreço pela dignidade de uma criança. Todos aqueles e aquelas que trabalham com crianças, têm de merecer a confiança da sociedade. A sua remoção, quando, claramente, se mostrem indignos e desajustados, tem de ser simples e expedita.

De qualquer modo, em todas as circunstâncias, prevalece para todos o dever de proteger as crianças. Que quem é doente seja forçado a tratar-se, quem é culpado, seja julgado e punido, que quem erra, seja ajudado a corrigir-se.


Repensar a sociedade

4 – Temos de reconhecer que este fenómeno, pelas dimensões que aparentemente adquiriu e pela gravidade de que se reveste, nos põe o problema da orientação da sociedade como um todo. Ele denota uma desorientação ética de perda de valores e uma permissividade de costumes que encontram aí uma expressão dramática, mas que atingem toda a sociedade como ambiente de vida. Os delitos perpetrados exigem, sem dúvida, investigação e repressão criminal. Mas isso não resolve o problema na sua raiz. Uma luta, a longo prazo, contra estes comportamentos desviados, trava-se no campo da educação e da cultura. É urgente repensar o quadro de valores inspiradores do nosso sistema educativo e social. Não é possível, por um lado, defender a liberdade de costumes, sem limites, em aspectos tão sensíveis da vida humana, como a sexualidade e evitar as suas manifestações desregradas. Não se trata, apenas, de evitar o crime; é preciso comunicar um sentido nobre e exigente da liberdade e da vida.


As pessoas e as Instituições

5 – Não pode deixar de nos preocupar o facto de a denúncia de alguns casos de pedofilia, confirmados ou simplesmente suspeitados, lançarem a desconfiança sobre Instituições respeitáveis, com créditos confirmados na dedicação às crianças em situações sociais mais difíceis, tais como a Casa Pia e as Casas do Gaiato. Não podemos esquecer que as crianças que estas instituições recebem, tantas vezes abandonadas, sem família ou em situações sociais degradadas, não foram estas instituições que as inventaram, foi a sociedade que as produziu. Nem as famílias nem nenhuma instituição, por mais respeitável que seja, estão livres de casos destes. Compete-lhes superá-los na rectidão e generosidade de um projecto educativo e tomar corajosamente as medidas exigidas para essa superação. Convidamos toda a sociedade, neste momento difícil de sofrimento, a rodear de carinho e solicitude estas Instituições, às quais milhares de crianças e toda a sociedade, muito devem.

Para os responsáveis e educadores da Casa Pia vai, neste momento, a nossa saudação amiga. Tudo faremos, sobretudo através das capelanias, para os ajudar a continuar a cumprir a sua nobre missão, corrigindo, corajosamente, o que não estiver certo.

Dirigimos uma palavra muito especial de solidariedade fraterna e solicitude pastoral, às Casas do Gaiato e à obra dos Padres da rua, também eles a sofrer com as primeiras denúncias de problemas nessas instituições, tão queridas de todos os católicos de Portugal. Pensai como reagiria o Padre Américo numa situação semelhante: não teria medo da verdade, tentaria resolver o problema dentro do dinamismo da sua pedagogia e tudo faria para defender os seus rapazes. Como obra da Igreja que é, uma Casa do Gaiato tem de ter uma vigilância redobrada na defesa das crianças, um critério exigente na escolha dos educadores, a persistência em criar aquele clima alegre e sadio a que nos habituaram e que há-de ajudar a resolver os problemas que possam surgir. Se há atitude que um pedagogo deve ter é a coragem de corrigir e mudar, sempre que a evolução do tempo e o bem dos educandos o exigirem.

Neste momento difícil queremos dizer-vos que os vossos bispos estão convosco, para defender a originalidade pedagógica do Padre Américo, melhorando-a e adaptando-a às novas exigências dos tempos.

6 – Nesta quadra natalícia colocamos aos pés da Mãe de Jesus todas as nossas crianças, todas as famílias, comunidade de vida onde elas podem crescer, sem ameaças nem agressões, o lar onde aprendem a sorrir, e todos aqueles e aquelas que consagram as suas vidas à educação das crianças. A todos desejamos, neste momento conturbado, a serenidade e a alegria da esperança.


Fátima, 10 de Dezembro de 2002