Público - 11 Ago 03

Duas Centenas de Escolas do 1º Ciclo Fecham no Próximo Ano Lectivo
Por I.L.

No ano lectivo passado foram cerca de 130 as escolas do 1º ciclo suspensas por terem poucos alunos ou nenhum. No próximo, serão mais de 200 os estabelecimentos de ensino suspensos por idêntico motivo. A diminuição do número de meninos em idade de frequentar os primeiros quatro anos da escolaridade obrigatória não pára (entre meados dos anos 80 e o final dos anos 90 desceu para pouco mais de metade), reflectindo-se no reordenamento anual da rede escolar.

De acordo com o despacho da Secretaria de Estado da Administração Educativa (SEAE), publicado em Fevereiro, as áreas da direcções regionais de Educação do Norte e do Centro são de longe as mais afectadas pela diminuição de estudantes. Diz a lei que "sempre que uma escola deixar de ter uma frequência superior a dez alunos, será o funcionamento da mesma suspenso, salvo casos excepcionais".

Há, no entanto, que garantir o prosseguimento de estudos a toda a população afectada, pelo que o encerramento de escolas está sempre dependente da existência de um estabelecimento alternativo próximo e de uma rede de transportes.

A verdade é que, segundo dados do Ministério da Educação relativos a 2001/02, praticamente 30 por cento (2420) das 8326 escolas do 1º ciclo eram frequentadas por menos de 11 meninos. Há concelhos do país, como Pampilhosa da Serra, Mogadouro ou Sabugal, onde essa percentagem ultrapassa os 80 por cento.

O ministro da Educação já garantiu que a situação será sempre analisada caso a caso, mas a palavra de ordem é reordenar. A falta de condições materiais, razões de ordem pedagógica e mesmo financeiras, já que o custo médio por aluno chega a atingir os 14 mil euros (tanto quanto um estudante de Medicina), são as justificações apontadas.

O despacho da SEAE determina ainda a reactivação de três escolas que antes tinham sido suspensas.