Público - 26 Abr 06

Que fazer?

J. Sousa Dias, Ourém

Vem sendo demasiado sério o que se passa com alguns alunos adolescentes, na sede do nosso concelho (e doutros, por esse país fora...). Tem causas várias, mas a polícia, a comissão de protecção de crianças e jovens em risco, o tribunal de menores, a autarquia municipal e as direcções das casas da criança e das escolas da cidade sabem bem dos problemas que muitos destes jovens têm causado, nos últimos tempos.
Inúmeras são as casas comerciais queixosas de pequenos (?) roubos ou furtos. Há adolescentes que apareceram com evidentes sintomas de embriaguez. Já os vimos na rua, de dia, com copos de cerveja na mão.
Houve situações de agressão física grave.
Ainda menores, fumam por todo o lado, inclusive e provocatoriamente à entrada dos estabelecimentos escolares. Passeiam-se em pequenos grupos, a altas horas da noite. Alguns dormem fora da casa de acolhimento onde foram colocados por ordem do tribunal. Faltam às aulas de forma contumaz. Quando aparecem nas escolas, ou vão apenas comer e logo saem escapando aos porteiros, ou acabam por entrar nas sessões lectivas perturbando-as a níveis inconcebíveis.
Projectam uma atitude de total desrespeito perante qualquer tipo de autoridade. A única punição por parte das escolas tem sido a figura legal da suspensão: é que, na prática, esta é a única que a lei permite, como pena máxima. E os transgressores atrevem-se a ameaçar e ofender os funcionários e docentes que os tentam trazer a um caminho correcto. Muitos destes alunos são originários de outras paragens geográficas, mas têm carreado estes desmandos e actos de criminalidade para esta pequena cidade. Ora não podemos mais calar uma tão perigosa situação. Chegou a hora de termos de proteger os nossos filhos e alunos de quem tão mal se comporta e vem encontrando reacções de impotência legal por parte de todas as autoridades. Por serem inimputáveis os infractores, uma vez que têm idades inferiores a 16 anos, foram já arquivadas queixas na polícia.
Que fazer? Vamos continuar a suportar a degradação da segurança e o aumento de risco e de semelhantes maus exemplos para os mais jovens? Até quando?
E suspeitamos de que haja casos bem mais graves que os aqui referidos. Mas então não é proibido vender álcool e tabaco a menores? E será legal que discotecas e bares permitam a frequência de pessoas tão jovens pela madrugada fora? Quem está afinal a cometer o maior desacato?
O problema não é só de desgaste de funcionários e de docentes, de agentes da autoridade policial ou das direcções pedagógicas envolvidas. O problema é de todos nós. Que fazer? Que educação estamos a dar a estes "marginais antes do tempo"? Como vamos resolver estes problemas? Alterando a lei e baixando a idade de imputabilidade? Agravando as sanções quer do foro disciplinar quer do criminal? Sancionando os encarregados de educação? Se nada fazemos, pactuamos. Que monstruosa sociedade estamos nós a criar ou a consentir?