Público - 28 Abr 05

Gago quer mestrados com preços semelhantes aos das licenciaturas

Bárbara Wong

Proposta de alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo é hoje discutida em Conselho de Ministros

O ministro que tutela o ensino superior, Mariano Gago, defende que os alunos não devem ser prejudicados em caso de quererem prosseguir os seus estudos e fazer um mestrado. Actualmente, o Estado já suporta uma parte do custo desta formação, mas, com a aplicação da declaração de Bolonha ao ensino superior, esse ciclo de ensino poderá ficar ao alcance de mais interessados, defende o governante. Para isso, será necessário aproximar os preços aos das licenciaturas. A proposta de alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, que prevê poder modificar a lei de financiamento, é hoje discutida em Conselho de Ministros.
Na proposta, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior defende a mudança da organização dos graus académicos e diplomas do ensino superior, de maneira a introduzir o processo de Bolonha - que procura harmonizar, até 2010, o ensino superior em 40 países europeus, de maneira a promover a mobilidade de professores e alunos, bem como a melhorar a qualidade das formações.
Bolonha prevê a criação de três graus de formação que a proposta de alteração à lei contempla: licenciatura, mestrado e doutoramento. A licenciatura será de três a quatro anos; o mestrado poderá ser de um a três anos. As universidades são livres de fixar a duração do doutoramento, declara Mariano Gago ao PÚBLICO.
Como existem licenciaturas que estão associadas a directivas europeias, como é o caso de Medicina ou de Arquitectura, e outras em que há uma "prática consolidada de pelo menos cinco anos de formação na União Europeia" - algumas engenharias -, o ministério prevê a criação do chamado "mestrado integrado", explica Gago. Assim, quando o estudante se inscreve, já sabe que só terminará depois de concluído o mestrado.
O Estado compromete-se a pagar tanto estes casos como os de mestrados que são absolutamente necessários para o exercício de uma profissão. Actualmente, são financiados entre 80 e 90 por cento dos cursos de licenciatura e também o primeiro ano dos mestrados, embora estes possam ter preços entre os 300 e os 3000 euros. Por isso, o ministério quer "limitar" e regular por lei a fixação das propinas dos mestrados.
Ao regular o preço dos mestrados, o Estado deverá aumentar o financiamento a este nível de ensino, porque não financia apenas o primeiro ano, mas a sua totalidade. Bolonha incentiva a que mais alunos prossigam a formação. Por isso, mais estudantes serão financiados. "Vamos criar uma situação praticamente idêntica à das licenciaturas de hoje em dia", diz o ministro.
A proposta de alteração à lei de bases propõe ainda a abertura das instituições de ensino superior a novos públicos, nomeadamente a quem já está no mercado de trabalho. Caberá às escolas definir os critérios de admissão desses alunos e ao Estado adequar mecanismos de apoio, que passam por mais financiamento.