Diário de Notícias - 7 Abr 04

Um tutor em cada escola a partir do próximo ano
JOÃO PEDRO OLIVEIRA MARIA JOSÉ MARGARIDO

A partir de 2005, cada escola do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico terá um tutor encarregue de identificar e acompanhar crianças que evidenciem elevado risco de abandono dos estudos. Esta é uma das medidas essenciais anunciadas no Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar (PNAPAE), elaborado em conjunto pelos ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho, que foi ontem anunciado por Durão Barroso e será hoje apresentado por David Justino e Bagão Félix.

Entre as medidas a adoptar neste combate conta-se ainda a duplicação, até 2010, do número de vagas para alunos do ensino profissional e tecnológico de nível secundário, um plano de ensino do Português para filhos de imigrantes ao longo dos 12 anos de escolaridade - a implementar a partir do próximo ano - e o reforço das horas lectivas da disciplina de Matemática em todo o ensino básico.

Sob o lema Eu não desisto, as duas tutelas criaram os instrumentos considerados essenciais para atingir o objectivo central: reduzir para menos de metade, até 2010, os índices de abandono. «Uma meta ambiciosa, mas indispensável», garante Durão Barroso.

A aposta no ensino profissional, uma das linhas centrais deste plano, prevê, além do aumento das vagas - «a um ritmo desejável de 10% ao ano -, o alargamento da oferta de cursos profissionalmente qualificantes (do chamado nível II) que, a partir do ano lectivo 2005-2006, estarão ao alcance de todos os alunos maiores de 14 anos.

Quanto à figura do tutor escolar - que será assumida por um professor e generalizada a todas as escolas do 3.º ciclo e ensino secundário até 2006 -, trabalhará em articulação com os novos Centros de Apoio Social Escolar (CASE), cuja criação se encontra prevista no ante-projecto de decreto-lei sobre a Educação Especial e o Apoio Socio-Educativo. Aos CASE será ainda pedido que trabalhem em articulação com as equipas do Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), tutelado pelo ministério de Bagão Félix.

Para especial acompanhamento dos casos de risco prevê-se a dinamização de programas alternativos de formação, «especificamente dirigidos aos que revelam insucesso», particularmente no 2.ºciclo do básico, em áreas como as Tecnologias de Informação e Comunicação.

Medidas que serão acompanhadas por um outro programa de formação, este destinado a professores, centrado nas temáticas da educação para o risco, do abandono escolar e da gestão comportamental em sala de aula. Para todas estas medidas, o calendário é 2005.

RECUPERAR PÚBLICOS. Mais que evitar o abandono, o PNAPAE quer também recuperar para escola os que dela já desistiram. Nesse sentido, anuncia-se uma campanha de sensibilização para o retorno de jovens, em especial daqueles que deixaram o 9.º ou o 12.º anos incompletos. Mas não só. Até 2006, as tutelas pretendem instalar 84 Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC) no continente e ilhas, nos quais se espera a inscrição de 250 mil adultos. O objectivo passa por certificar os conhecimentos informais de 50 mil portugueses. Para tal, será criado até 2006 o referencial de equivalências destes conhecimentos ao ensino secundário.