Diário de Notícias - 4 Abr 04

O mistério da pobreza
João César das Neves

Em dois milhões de pobres em Portugal, há 200 mil pessoas que têm fome. Os números da pobreza, aliás, têm-se mantido praticamente constantes desde a primeira investigação sobre o tema.» (in Público, 21/3/2004). Esta afirmação é do prof. Alfredo Bruto da Costa, presidente do Conselho Económico e Social e um dos maiores especialistas nacionais em estudos de pobreza. Esta avaliação, que vem de fonte segura, é mais do que assustadora. É paradoxal.

Os números parecem contrariá-la, indicando uma redução acentuada da pobreza nos últimos 20 anos. O mencionado estudo pioneiro, A Pobreza em Portugal, de A. Bruto da Costa, Manuela Silva, J. Pereirinha e Madalena Matos (Cáritas, 1985), com dados de 1980, estimava 35,5% das famílias portuguesas em pobreza absoluta, englobando 40% da população (pág. 51). O Eurostat, organismo estatístico europeu, que confirma os valores indicados de 20% de pobres em Portugal hoje, apontava há 20 anos números bem acima de 30%. Mas devido às dificuldades neste tipo de estudos, os cálculos são sempre enganadores, pelo que é mais prudente seguir a opinião dos especialistas, como a referida.

O que torna insólita esta manutenção da pobreza é a evolução do País no mesmo período. Portugal teve um crescimento espantoso nas últimas décadas. O produto nacional é quase o dobro do que era em 1980. Como a dimensão da população residente não se alterou, estamos em média duas vezes mais ricos que há 20 anos. Como pôde então manter-se o peso da pobreza?

Uma explicação é que, tal como Marx dizia e tantos repetem, o crescimento económico seja empobrecedor e os ricos liguem menos aos pobres. Mas será verdade? A desigualdade na distribuição de rendimentos tem flutuado, subindo e descendo, mas não mostra uma degradação estrutural. Muito mais significativo, o apoio aos pobres aumentou muito.

Não é fácil medir a evolução da solidariedade privada e da intervenção das IPSS. Mas nada indica aí uma quebra e há indícios de melhoria. Por outro lado, as despesas sociais do Estado português, que eram 16% das verbas estatais em 1980, são no austero orçamento de 2004 mais de 39%. Como o total das despesas públicas explodiu no intervalo, isso significa que os montantes sociais aumentaram 5,5 vezes em termos reais. A isto junta-se o quadruplicar das despesas reais da Segurança Social, o outro organismo que lida com a pobreza.

Assim as verbas dedicadas ao problema são hoje muito maiores. Mas estarão a ser entregues aos pobres? Também aí todas as informações indicam progresso. Os mecanismos de combate à pobreza são hoje muito mais sofisticados e eficazes. Quando em 1997 se criou o rendimento «mínimo garantido», hoje «social de inserção», anunciou-se a eliminação da «pobreza de caridade».

Dificilmente podemos dizer que Portugal esteja hoje mais insensível aos pobres. Por outro lado, os indicadores sociais mostram ganhos impressionantes no período. A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, que em 1980 era de 24 mortes por mil nascimentos, estava em 2002 já nos seis por mil, perto do nível da Europa.

Se o País está mais rico, vive melhor e gasta muito mais no combate à pobreza, como é que esta teima em permanecer? O artigo citado trazia também a excelente notícia que o trabalho pioneiro de 1985 vai ser repetido agora, 20 anos depois. Um dos temas mais interessantes deste estudo será o desvendar deste mistério da pobreza.

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