Público - 1 Abr 03

Mais Raptos e Sequestros, Assaltos a Bancos e Violações
Por JOSÉ BENTO AMARO

A criminalidade participada em Portugal aumentou, no ano passado, 4,9 por cento, em consequência de mais de 386 mil participações apresentadas. É, de acordo com a comparação das estatísticas recolhidas com base nos relatórios elaborados pelas diversas forças policiais na dependência do Ministério da Administração Interna (MAI), a segunda pior marca registada nos últimos dez anos.

Para o ministro da tutela, Figueiredo Lopes, muito é explicado pelo acréscimo de condutores detectados com excesso de álcool ou indocumentados. "Seremos [autoridades policiais] implacáveis com os prevaricadores. Teremos mão pesada com o objectivo de diminuir a sinistralidade rodoviária", disse Figueiredo Lopes, depois de anunciar que em 2002 foram detectados mais 9,3 por cento de condutores com uma taxa de alcoolémia superior à permitida e mais 9,9 por cento de casos de automobilistas que conduziam sem estarem habilitados para tal.

Já nos primeiros três meses deste ano, contabilizaram-se menos 20 mortos na estrada, em comparação com os valores atingidos em igual período do ano anterior, congratulou-se o ministro.

Segundo país europeu com menos criminalidade participada

O discurso inicial de Figueiredo Lopes, que ontem, em Lisboa, fez uma breve súmula do Relatório de Segurança Interna que irá discutir, em breve, na Assembleia da República, começou carregado de optimismo, com realce para o facto de Portugal ser, no cômputo europeu, a segunda nação com menos criminalidade participada (27 casos por cada 1000 habitantes), só suplantada pela Irlanda (24 crimes por 1000 pessoas).

Com a pormenorização de alguns aspectos, depressa se concluiu que, afinal, há dois tipos de crimes violentos que aumentaram significativamente. É o caso dos raptos e sequestros, com um crescimento percentual de 5,7 por cento (418 casos em 2001 contra 442 no ano passado) e das violações, que passaram
de 349 para 404, o que corresponde a um aumento de 15,8 por cento.

Quanto aos raptos e sequestros, o ministro adianta que estes delitos são resultado, na maior parte dos casos, de desavenças entre casais separados, que lutam pela posse dos filhos, enquanto que a questão das violações reflecte o aumento das participações relativas à violência doméstica.

Ainda no campo dos crimes contra pessoas há a registar decréscimos nos homicídios voluntários (menos 5,7 por cento) e nas ofensas corporais graves (menos 2,4 por cento).

Quanto aos crimes contra o património, há dois que cresceram sobremaneira: os roubos a bancos e a postos de combustíveis. Enquanto nos primeiros o aumento percentual foi de 115,3 por cento, (mais 83 casos do que os verificados em 2001), no segundo foi de 73,2 pontos percentuais, tendo sido contabilizados mais 145 casos do que no ano transacto.

"Os proprietários são quem tem mais responsabilidades e, por isso, vão ter que fazer maiores investimentos na segurança", disse Figueiredo Lopes em relação aos assaltos a bancos. Em relação aos roubos em postos de combustíveis, desvalorizou os números, referindo que, no primeiro trimestre deste ano, comparativamente com igual período do ano passado, se registou uma diminuição de 37 por cento.

Outro aspecto que o MAI classifica como elucidativo em relação a um pretenso sentimento de segurança que se começa a fazer notar é a diminuição da delinquência juvenil, sobretudo nas zonas do Porto e Lisboa. O abaixamento dos crimes cometidos por jovens, que o ministro atribui, em grande parte, ao êxito de diversos programas preventivos, como o "Escola Segura", "Verão Seguro", "Idosos em Segurança", "Escolhas", "Comércio Seguro" e "INOVAR" é, no entanto, contraposto pelo aumento da violência grupal atribuída a menores de 16 anos.

Os estudos policiais referem, em relação a este item, que existe uma tendência para os grupos de menores actuarem agora, com maior intensidade, em zonas do interior do país.