Público - 30 Abr 03

Novas ajudas de Estado para as famílias francesas

Reforma do sistema de abonos de família, criação de novos infantários, novas ajudas para a guarda das crianças: as medidas em favor da família anunciadas ontem pelo primeiro-ministro francês, Jean Pierre Raffarin, cedem às exigências das mães francesas de poderem conciliar emprego e vida de família. Fica assim relegada para as "calendas gregas" a promessa eleitoral do actual Presidente da República, Jacques Chirac, de criação de um salário parental para as jovens mães que abandonassem o mundo do trabalho.  As medidas adoptadas por Raffarin prevêem a supressão dos actuais cinco tipos de abono de família, e a sua substituição por um único, num valor "mínimo de base" de 160 euros por mês, pago desde o nascimento da criança e até ela completar três anos. Mas só têm direito a este abono as famílias com rendimentos que não excedam 4100 euros líquidos por mês. Ficam assim excluídos do abono de família os 20 por cento de lares franceses com os rendimentos mais elevados.  Um "prémio de nascimento" de 800 euros será pago a todas as mulheres no sétimo mês de gravidez, mas, em compensação, as mães deixarão de receber o "abono de nascimento" de cinco meses, de um valor total idêntico, a que tinham direito até agora. A "licença parental de educação", num valor de 340 euros mensais, será paga aos lares em que um dos cônjuges deixa de trabalhar para se ocupar da educação das crianças.  Adicionando as diferentes ajudas, uma mãe que abandona o emprego depois do nascimento de um filho poderá receber assim, no mínimo, 500 euros por mês, ou seja, menos de metade do salário mínimo francês, que é de 1100 euros. Mas como todos os estudos sociológicos franceses demonstram que, neste país, as mulheres desejam ter o número de filhos que bem entenderem sem terem de deixar de trabalhar, o governo optou também por um plano de criação de infraestruturas e de incentivos nesse sentido. Assim, foi desbloqueado um orçamento de 200 milhões de euros para a criação de 2 mil novos lugares de creches até 2007.  Simultaneamente, o Estado vai recompensar as empresas que criarem infantários públicos ou privados, ou que dêem aos seus trabalhadores um complemento para "guarda de crianças", autorizando-lhes um abatimento fiscal da ordem de 60 por cento às somas assim investidas. Por último, os pais com rendimentos mais modestos terão, doravante, a possibilidade de contratar uma assistente para guardar os filhos ao domicílio, caso os horários não lhes permitam confiá-los a uma creche, e o Estado pagará a diferença de custos.
ANA NAVARRO PEDRO, PARIS