Público - 13 Abr 03

O "Boom" dos Divórcios
Por ALEXANDRA CAMPOS

Aconteceu, subitamente, no ano passado. A relação casamento-divórcio em Portugal aproximou-se da média dos Estados Unidos e de outros países da União Europeia: em 2002, por cada dois casais que deram o nó houve um que deixou de acreditar nas virtualidades do casamento e separou-se formalmente. A maioria (90,9 por cento) fê-lo sem dramas nem conflitos, por mútuo acordo, nas conservatórias de registo civil.

Actualmente, casar é "brincar aos deuses e jogar aos dados", avisava a  socióloga Anália Torres, investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, no preâmbulo do seu último livro, "Casamento em Portugal", lançado no final do ano passado. Mas até esta especialista nos fenómenos da nupcialidade e da divorcialidade admite ter sido apanhada de surpresa pelo inusitado "salto" das rupturas conjugais no ano passado (27.805), mais 46 por cento do que em 2001, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A agravar o panorama, o total de casamentos voltou a diminuir em 2002, ainda que ligeiramente (de 58.390 passou para 56.391). Na região de Lisboa e Vale do Tejo, a proporção entre matrimónios e rupturas conjugais foi mesmo a mais baixa de sempre (18.215 para 11.577).

"São números intrigantes (os do divórcio)", comenta Anália Torres, notando embora que acompanham a tendência esboçada desde 1975 - a do acréscimo vertiginoso das rupturas conjugais - acelerada sobretudo a partir de meados da década de 90. "Há já muito tempo que nos EUA, no Reino Unido e em França a média é de dois casamentos para um divórcio", frisa. Por cá, em 2001, era ainda de três para um, e cumpre notar que Portugal sempre teve maiores taxas de divorcialidade do que os outros países do Sul da Europa, devido sobretudo à elevadíssima taxa de actividade feminina. De qualquer forma, são necessários mais anos para ver se esta tendência se confirma, alerta a socióloga.

A prudência justifica-se, até porque os últimos números do INE são provisórios e ainda pouco pormenorizados. Mas os dados acumulados até 2001 - ano em que se divorciaram 19.044 casais, um ligeiro decréscimo em relação a 2000, ao que tudo indica porque alguns terão aguardado pela entrada em vigor da última alteração legislativa (ver texto nestas páginas) - permitem perceber que o movimento é irreversível.

Os números são reveladores: em apenas uma década, a taxa de divorcialidade (número de divórcios por mil habitantes) passou de 1,1 (1991) para 1,8 (2001). "O que explica o aumento do divórcio é sobretudo a mudança das concepções sobre o casamento. Como o casamento é muito importante para a vida das pessoas, elas sentem-se no direito de fazer novas tentativas", até acertarem, explica Anália Torres. Por alguma razão é que existem tantos recasamentos em Portugal (cerca de 10 mil em 2001).

"Este tipo de evolução tinha que acontecer", Portugal está a aderir ao "modelo pós-moderno", desdramatiza igualmente o demógrafo da Universidade Nova de Lisboa Manuel Nazareth. E, apesar de também sublinhar que são necessários mais anos para "se ter certezas", avança com uma série de teorias curiosas para explicar o fenómeno.

Provavelmente são os "filhos do 25 de Abril" que agora estão a divorciar-se e a contribuir para este incremento, arrisca. E explica como chegou a esta conclusão: o pós-25 de Abril foi um tempo de "festejos", marcado por um "boom" de casamentos e de nascimentos. Talvez sejam estes indivíduos, os casados e nascidos após a revolução, os que se estão a divorciar agora, passadas quase três décadas, numa altura em que sucessivas alterações legislativas transformaram a anulação do contrato matrimonial num acto fácil e rápido, quase cirúrgico.

Casais com um filho são os que mais se separam

"O mundo está impaciente de felicidade. As pessoas deixaram de se resignar com situações insatisfatórias e vão mudando de parceiro", explica Manuel Nazareth. "É o efeito da sociedade ?fast food`", assinala a psicoterapeuta e professora da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, Emília Costa, autora de um livro sobre divórcio e que há mais de 20 anos faz mediação e terapia familiar. "As pessoas vivem numa ânsia do tudo, andam numa correria incrível, não têm tempo sequer para pensar na relação". A actual situação de crise também não ajuda: "Os portugueses estão numa teia, cheios de dívidas, com salários baixos e uma vida muito cara".

O próprio nascimento de um filho deixou de representar um obstáculo intransponível para o cortar de amarras. Bem pelo contrário: o grosso das rupturas conjugais em 2001 (cerca de 37 por cento) ocorreu justamente em casais com um filho. Até porque, com a generalização dos divórcios, as consequências para os filhos foram "desmistificadas e ainda bem", afirma a psicóloga. As separações em casais sem filhos são também muito expressivos (33,5 por cento). O fenómeno apenas se vai atenuando à medida que o número de filhos aumenta.

Actualmente continuam a ser sobretudo as mulheres quem toma a iniciativa de pedir a dissolução do casamento. Na sua obra sobre o divórcio (1996), Anália Torres destacava justamente a entrada generalizada da mulher no trabalho como uma das principais razões da ascensão do fluxo divorcista.

Com as mulheres economicamente independentes e cada vez mais "instrumentais" e os homens "ainda pouco educados para os afectos", é "inevitável que os conflitos no seio casal" se continuem a agravar, prevê Emília Costa. Haverá solução para isto? A psicoterapeuta acredita que sim: "As pessoas vão ter que se reajustar. Particularmente os homens, eles que me desculpem, mas vão ter que se adaptar."