Público - 6 Abr 03

Contas Regionais das Famílias: Região Norte e Açores na Cauda do Nível de Vida
Por LUÍS COSTA

O nível de vida das famílias residentes na região Norte é o mais baixo do país, a par dos Açores, está claramente abaixo da média nacional e encontra-se longe ou muito longe do trio regional que lidera o "ranking" do denominado Rendimento Disponível Bruto "per capita" dos agregados familiares portugueses: Lisboa e Vale do Tejo, Madeira e Algarve.

Esta é uma das principais conclusões que se podem extrair das contas regionais das famílias portuguesas referentes à segunda metade da década passada (1995-1999) e que acabam de ser divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Tendo em conta a média nacional, que corresponde ao índice 100, verifica-se que Lisboa e Vale do Tejo está 26 por cento acima dessa média, tal como a Madeira (três por cento) e o Algarve (dois por cento). Abaixo do índice 100 encontram-se, por ordem decrescente, o Alentejo (com 87 por cento), a região Centro (com 86 por cento) e, na cauda da lista, o Norte e os Açores (com 84 por cento da média nacional do Rendimento Disponível Bruto "per capita").

Embora existam outros dados estatísticos que nos ajudam a perceber o nível de vida das populações (designadamente os estudos sobre o poder de compra concelhio "per capita"), a verdade é que o Rendimento Disponível Bruto das famílias, tal como assinala o próprio INE, é um indicador preponderante, "por traduzir e permitir comparar o nível de vida das regiões ou, antes, das famílias nelas residentes".

Este indicador integra o chamado rendimento primário, ou seja, aquele rendimento que resulta da participação directa ou indirecta das famílias na actividade produtiva. Mas é mais do que isso, pois engloba também as denominadas transferências de distribuição, isto é, os rendimentos que são canalizados para as regiões.

Neste capítulo, merecem nota de destaque a acção redistributiva dos rendimentos oriundos das administrações públicas (nomeadamente da administração central, ou seja, do Governo) e as remessas de emigrantes. E talvez encontremos aqui a dupla explicação para os números francamente positivos da Região Autónoma da Madeira, que desde 1997 tem estado sempreacima da média nacional, certamente porque é das regiões do país com maior peso nas remessas de emigrantes, mas eventualmente também por causa da tão propalada boa vontade financeira dos governos de António Guterres para com Alberto João Jardim...

Norte penalizado
Voltando à região Norte, e considerando apenas o rendimento primário das famílias - que resulta do seu próprio trabalho ou dos seus investimentos -, constata-se que o panorama melhora um pouco. É que embora o Norte mantenha a mesma posição relativa (16 pontos abaixo da média nacional), consegue deixar para trás o Centro, os Açores e o Alentejo.

Isto quer dizer que estas regiões, tal como a como a Madeira, beneficiaram de transferências de rendimentos, até porque são as regiões mais pobres que, geralmente, mais usufruem da redistribuição secundária de rendimento. E quer dizer ainda que Lisboa e Vale do Tejo - que no rendimento primário está 29 por cento acima da média, mas no Rendimento Disponível Bruto baixa três pontos percentuais - assegura transferências de rendimentos para as outras regiões, excepto para... a região Norte.

Três notas finais: apesar do mau posicionamento do Norte do país na leitura relativa dos números "per capita", a região não deixa de albergar cerca de 30 por cento do rendimento nacional (aliás, em conjunto com Lisboa e Vale do Tejo, estas duas regiões correspondem a mais de dois terços do rendimento das famílias portuguesas);

A importância do factor demográfico, que é perceptível no caso do Norte do país, mas é ainda mais evidente nos números do Algarve (região que apresenta uma tendência decrescente no rendimento "per capita" entre 1995 e 1999 porque, entre outras coisas, ganhou mais população do que as outras regiões);

E o facto de Lisboa e Vale do Tejo liderar este "ranking" de forma destacada - o que já teria deixado de ser notícia se, a curto prazo, esse fosso para o resto do país não viesse a tornar-se ainda mais evidente e acentuado. É que a separação de Lisboa do Vale do Tejo, para efeitos estatísticos, decidida no ano passado, vai criar uma região ainda mais rica, uma vez que a capital ficará liberta da sua coroa mais pobre, rural e de menores rendimentos.