Público - 8 Abr 03

Comissão Vai Auditorar Milhares de Centros de Acolhimento a Desfavorecidos
Por RICARDO DIAS FELNER

O ministro da Segurança Social e do Trabalho anunciou ontem um plano para destinado a "prevenir, acompanhar e combater as situações relativas abusos ou maus tratos de menores, idosos e deficientes". O universo sobre o qual a comissão irá trabalhar é de vários milhares de instituições, privadas e estatais, entre lares, creches, infantários e centros para deficientes.

O grupo de trabalho criado por Bagão Félix teve ontem a primeira reunião, na qual foram traçados os principais objectivos, tendo os responsáveis sublinhado a necessidade de, para além de prosseguir com as inspecções a este tipo de instituições que acolhem pessoas desfavorecidas, dar a conhecer os "bons exemplos, que também existem nesta área".

No "Plano de Auditoria Social e de Acompanhamento da Protecção de Menores, Idosos e Deficientes no âmbito da Segurança Social" irão participar a Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho e o Instituto de Solidariedade e Segurança Social. Mas poderá também ser solicitada a cooperação de outras entidades, nomeadamente a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias.

Armando Leandro salientou, no entanto, o facto de os abusos relativamente a pessoas desprotegidas não poder ser só um problema do Estado, reclamando o empenho das famílias e das comunidades locais na identificação dos problemas. Para este responsável, o plano deverá ser mais do que uma inspecção, procurando alterar aspectos culturais, mais do domínio das práticas sociais do que dos procedimentos criminais.

Bagão Félix reforçou esta ideia, dando outros exemplos, menos mediatiazados, de maus tratos. "Os idosos são internados, às vezes, em lares a centenas de quilómetros das suas famílias. Isto também é uma forma de violência", concluiu, acentuando a importância de aproximar os parentes, "mesmo que em situações difíceis".