Discurso do Ministro Bagão Felix no Dia Internacional das Familias - 15 de Maio

1. Confesso que não sou muito dado a comemorações de dias certos. Não pelo significado que lhes está associado, mas pelo ritual formal e quase administrativo que, não raro, suscitam.

A abundância e proliferação de dias nacionais, internacionais ou mundiais têm até o mesmo efeito da inflação em relação à moeda : de tanto excesso, desvaloriza-se o valor.

Alguém disse um dia que “a inflação acontece quando a mão fica maior que o bolso”. A celebração quase compulsiva de tantas efemérides comporta também o perigo de a forma se superiorizar ao conteúdo.

A não ser talvez nos dias dos nossos aniversários, o dia mundial universalmente personalizado, feito à medida de cada um. Onde se celebra a vida. A nossa e a dos outros. A maioria das vezes em família.

Eis, pois, neste Dia Internacional da Família, em duas breves palavras, o resumo do que hoje gostaria de partilhar convosco: vida e família, irmãs gémeas da nossa natureza.

Vou fazê-lo como ministro que coordena politicamente os assuntos da família. Com o sentido de inconformismo, de ambição e de lobbying no seio do Governo, pois se trata de um assunto que perpassa por toda a sua actividade.

2. Já tudo foi dito, escrito e proclamado sobre a família. Por quem nela deposita o magistério da esperança e também por quem dela desdenha, desconfia e até prognostica o seu obituário mas que na praça pública é incapaz de o dizer claramente, porque a omissão táctica é sempre mais analgésica do que a afirmação explícita.

Não há político, sociólogo ou opinador que não nos pregue um bom “sermão” a propósito da família. Poder-se-á afirmar – utilizando o jargão europeu – que a convergência nominal (entenda-se verbal) está relativamente assegurada quanto ao papel desta instituição básica da sociedade, mas que, ao invés, a divergência real é visível entre o verbo e a vontade, entre o encómio e a convicção, entre as intenções declaradas e as acções encetadas.

Não há um dia em que a família não seja objecto de proclamação pelo mundo fora. Aliás, o mesmo acontece com a paz. No entanto, é da crise da primeira e da ausência da segunda que a actualidade se alimenta freneticamente.

Mas sejamos claros: de entre todas as sociedades humanas, a família é a única natural. Não foi inventada cientificamente, não resulta de qualquer legado jurídico, não foi imposta por qualquer acto administrativo, não germinou fruto de uma qualquer ideologia.

Por ser natural, tem o código genético da intemporalidade. Por resultar da nossa própria natureza, é o útero social que conjuga, melhor do que qualquer outro modo, o ter e o ser, a vida e o trabalho, a liberdade e a responsabilidade, o dar e o transmitir.

Por ser natural, confere o mais genuíno dos sentidos à nossa tripla condição de indivíduo irrepetível, de pessoa que exprime a dignidade e o respeito do ser humano, do cidadão portador de direitos e de deveres.

Apesar da desconsideração a que, por vezes, é sujeita, a instituição familiar continuará a ser a primeira e mais decisiva infra-estrutura moral e referencial na conjugação de valores e de saberes, na transmissão de coesão e solidariedade na sua forma talvez menos elaborada, mas mais espontânea e genuína.

Desconsideração – diga-se em abono da verdade – não apenas da sociedade politicamente organizada - o Estado - e de outras sociedades, mas de famílias que tendem a demitir-se dos seus papéis vencidos pela pressa, pela angústia, pela indiferença, pela acomodação, pela resignação. Quantos filhos órfãos de pais vivos, quantos filhos de pais a tempo cada mais parcial, quantos avós de netos distantes não sofrem a ausência da família? Quantas refeições se transformam em salas de espectáculo televisivo ou mesmo em almoços ou jantares de negócios ou de relatórios executivos?

E, no entanto, na família, como afinal na vida, sabemos que o importante não é dissolúvel no meramente urgente, avulso ou superficial, porque o importante na família nem sempre é urgente, raramente é avulso e jamais é superficial.

A ideia de família está sempre presente no nosso quotidiano como referência e valor. Assim é que dizermos que não há nada melhor do que um bom conselho de família, que suspiramos por um médico de família, que temos uma relação afectuosa com a expressão abono de família, que sempre desejamos ser um bom pai de família, que nos orgulhamos enquanto amigos de alguém de dizer que quase fazemos parte da sua família, que segredamos para ficar em família, que nos louvamos no espírito familiar de alguém, que gostamos de um qualquer restaurante pelo seu ambiente familiar.

3. É certo que a família sofreu ao longo da história da humanidade vicissitudes várias. Detectáveis mesmo sem necessidade de sofisticação no diagnóstico. Hoje todos temos consciência das patologias relacionais, sociais, afectivas, económicas que, em muitos lares, trazem angústia, dor, desalento, dissolução, violência.

Mas daí à menorização ou esquecimento da família tradicional (se o qualificativo não for considerado “politicamente correcto” sempre se pode dizer “família estatisticamente normal”) vai a distância das generalizações perversas e abusivas.

Usa-se até à exaustão a “democracia directa electrónica”, baseada em duvidosos inquéritos ou chamadas de valor acrescentado que deixam de lado os pobres e os velhos para proclamar estatisticamente o contrário do que constatamos no quotidiano.

Há quem nesta cruzada contra a família tradicional sugira ou mesmo reclame todo o enfoque nas novas formas não tradicionais (ou estatisticamente minoritárias), designadamente através do que se convencionou apelidar de discriminações positivas.

Do mesmo modo, o que parece estar na “moda” não é falar do casamento, mas da sua dissolução, não é cuidar dos velhos quando a cura já não é possível, mas do seu direito à eutanásia, não é promover o exemplo da exigência, mas do facilitismo permissivo, não é investir na maturidade afectiva mas estimular a precocidade sexual, não é ser pela defesa incondicional da vida mas deixar-se fascinar por certa biotecnologia desumanizada.

Por isso se fala biologicamente do feto e não afectivamente do filho por nascer. Por isso, os anciãos são, às vezes, desconsiderados como uma espécie de fardo pesado e inútil e não portadores de vida e de sabedoria.

Aliás, a correcção política e o utilitarismo geracional quase nos advertem, hoje em dia, para o não uso de certos vocábulos relacionados com a idade:

Velho, não. Ancião, muito menos. Idoso, sem dúvida. Sénior, cada vez mais!

Menino, não. Jovem, com certeza. Adolescente, indiscutivelmente!

4. Porque há famílias em crise, os novos paladinos da libertação familiar, logo concluem silogisticamente pela crise da família.

Então pelo mesmo raciocínio, havendo desemprego menosprezamos o valor do emprego? Havendo doenças, desvalorizamos o benefício da saúde? Havendo fumadores devemos dar menos valor ao benefício de não fumar?

Claro que não. Havendo muitas famílias em dificuldade, ninguém, de boa fé, pode, todavia, pôr em causa a família como a expressão antropológica mais profunda e solidarista de transmissão da vida, de partilha geracional, de desenvolvimento da personalidade, de mais informal e eficaz instituição de protecção social e de afectos, e de escola de trabalho.

5. O Conselho Consultivo para os Assuntos da Família absorveu a até há pouco tempo existente Comissão Nacional para a Política da Terceira Idade. A ideia foi evitar uma segmentação etária na abordagem da família, o que, em meu entender, era um erro.

Seja-me permitido, por isso, deter-me um pouco mais na velhice.

O cenário social em que nos movemos exige partilha de riscos, mas não segmentação artificiosa das respostas. Integração das eventualidades sociais, mas não a sua compartimentação.

A indissociabilidade dos riscos sociais é hoje um dado adquirido (por exemplo na velhice, a doença, a escassez de recursos, a solidão, a perda de autonomia, o enfraquecimento relacional constituem um todo) que exige uma nova abordagem da Sociedade e do próprio Estado-Providência submergido nas suas respostas separadas.

Tecnicamente catalogada e socialmente metida num cacifo, é habitual ver a velhice qualificada como um problema. Um problema como o desemprego e a doença!...

A velhice não é um problema. O modo como é encarada a velhice é que se vem tornando um dito problema para a sociedade hodierna.

O futuro passa pela familiarização das respostas sociais e não pela excessiva individualização dos direitos sociais, insensível ao contexto e realidade familiares.

A velhice deve ser perspectivada como um bom sinal dos tempos, uma verdadeira conquista da humanidade, um importante sinal de progresso e de enriquecimento civilizacional.

Curiosamente, quando se faz um balanço do século passado, fala-se muito no que de mais significativo se passou nos últimos cem anos no domínio das tecnologias e da ciência, mas pouco se diz do avanço civilizacional quanto à duração da vida. Tenhamos presente que a esperança de vida à nascença terá aumentado mais de 30 anos ao longo daquele século, o que é notável.

O paradoxo desta evolução, porém, é que a expressão da velhice é, não raro, desqualificada, descentrada, desconsiderada e mesmo discriminada.

Em parte pelo culto emergente por tudo o que é novo, presente, urgente ou quantitativo e que secundariza o que é velho, perene, importante ou qualitativo.

É uma exigência humana e um imperativo de consciência social respeitar a velhice.

Afinal o que é ser velho? Ou ancião, para utilizar a expressão mais completa que junta à idade a respeitabilidade?

Ser ancião começa por significar a idade em que, na pessoa humana, o ser assume, em definitivo, primazia sobre o ter e o dar sobre o simplesmente trocar.

Não nos podemos dar ao luxo de ser indiferentes aos importantes recursos não monetários de que os anciãos dispõem e que não se aprendem em manuais porque só pela vida se adquirem: a sabedoria, que não é o simples conhecimento; o testemunho que não é a mera experiência; a memória que não é somente o registo cronológico; a seriedade despojada da agressividade do quotidiano; a disponibilidade de um tempo mental onde conta mais a paciência do que o rodar físico dos ponteiros; a partilha, essa conjugação desinteressada do dar sem quitação; a ternura onde não há hierarquias perversas de afectos; a persistência como fonte inesgotável de saber e de ser.

Devemos caminhar de uma população activa para o conceito mais alargado e mais solidário de sociedade activa onde a solidariedade seja um património adquirido e onde os mais velhos, depois de uma vida de trabalho, não sejam encarados como um passivo ou fardo para os outros.

6. Voltemos à família, essa unidade feita da diversidade de idades.

Numa democracia por vezes tão tentada por neo-corporativismos, a família não é um lobi, logo está em desvantagem e tem dificuldade no acesso aos media. Numa política de hipertrofia de meios materiais e de obsessão de resultados concretos, a família é sacrificada. Num Estado muito compartimentado, a família tem de contrariar a dificuldade histórica para se concretizarem políticas transversais. Para a despesa pública, a família é perspectivada quase só como sujeito fiscal passivo. Numa sociedade de “marketing”, a família é cada vez mais e apenas um centro consumidor. Em ambiente de espectáculo, a família normal não é notícia. Numa sociedade mais individualista, a família suporta novas patologias e tende a fragmentar-se. Numa sociedade mais relativista e minimal, a família perde referências estabilizadoras. Numa sociedade mais hedonista e geracional e demograficamente desequilibrada, a família é, às vezes, vista como um obstáculo. Nas economias tuteladas pela obsessão do crescimento, a família tem dificuldades em lutar pelo desenvolvimento.

No fundo, a família está entre dois pólos, também chamados de reivindicações da modernidade: o individualismo e o Estado. Subjugada ao mercado, ao consumismo e ao prazer.

Não é difícil concluir sobre a dificuldade por que passa a família e que, na minha opinião, é a principal causa de problemas na sociedade e, em certa medida, de empobrecimento cívico, espiritual, afectivo e educativo.

Por isso, a família pode e deve ser a primeira instância de resistência contra a renúncia a valores superiores sem os quais apenas se pode construir uma qualquer ilusão fugaz.

Bem sei que precisamos de ter abertura intelectual para perceber as mudanças no mundo que nos envolve. Mas também não podemos descartar a profundidade e extensão da experiência acumulada de gerações passadas.

Não há desenvolvimento verdadeiramente humano e qualidade de vida humanizada sem qualidade da família. Nem é possível e desejável construir e desenvolver um “Estado de bem-estar” radicado num certo “mal-estar das famílias”.

As políticas familiares devem sobretudo basear-se no primado da prevenção e da valorização da família. Sem que isso signifique menos atenção à função social do Estado de acorrer a todas as situações de vulnerabilidade. E de respeitar a liberdade de cada um na sua esfera de opções pessoais e familiares.

Todavia, que isso se faça de modo a que a preocupação com as minorias não definhe a protecção da maioria. Que para cuidar de algumas árvores não se deixe de enxergar a floresta. E que se tenha presente que a política familiar diz respeito a todas as famílias e não somente às que têm problemas.

7. Já vou longo. Vou contrariar o que, nestes dias comemorativos, é quase obrigatório: anunciar alguma medida, uma nova lei, uma qualquer renovada estatística.

Por isso, em vez de um anúncio, prefiro hoje, na posse de um importante órgão de apoio à política familiar, falar de compromisso, vontade, esperança, inconformismo, persistência e utopia. Com sensibilidade e com tolerância. Porque, como dizia Karl Popper, “ninguém sabe o suficiente para ser intolerante”.

Em matéria familiar tenho todo o respeito pelas normas, mas acredito mais nos valores. Valorizo os recursos, mas elejo o exemplo. Admiro o êxito individual, mas sou mais sensível ao sucesso familiar.

Nos últimos meses, orgulho-me, enquanto membro de um Governo que procura recentrar a família como o destinatário das suas decisões políticas, de terem sido tomadas importantes medidas de incidência familiar. O primeiro passo dado na lei do Orçamento para 2003 para erradicar a discriminação negativa das famílias que acolhem os seus ascendentes em vez de os colocarem em lares, a proposta de lei da adopção determinada pelo superior interesse da criança e pela familiarização como o meio primeiro para a sociabilização de crianças em risco, o novo regime de abono de família em favor das famílias mais carenciadas e mais numerosas, a acentuação familiar das prestações sociais, em particular no RSI, no desemprego e nos complementos de pensões, a reforma dos impostos sobre o património imobiliário que vai beneficiar os jovens que desejam constituir o seu lar, a abolição do imposto sucessório no seio da família, as novas disposições no sentido de promover e proteger a maternidade e a paternidade no Código do Trabalho, as medidas de alargamento do horário de funcionamento do ensino pré-primário ou o favorecimento do trabalho a tempo parcial como ajudas à conciliação da família e do trabalho são apenas algumas das medidas que me permito aqui citar.

Assim se avançou e isso era necessário. Muito terá que ser feito e isso é imprescindível. Em todos os domínios da fiscalidade à cultura, do trabalho aos tempos livres, da saúde à segurança social, da formação à igualdade de oportunidades, das infra-estruturas aos transportes, da educação à imigração.

O início de funções do Conselho Consultivo para os Assuntos da Família e, de seguida, do Observatório da Família marcam momentos importantes para continuar a avançar nesta caminhada para a valorização da família.

Os representantes dos diferentes Ministérios, das autarquias, das organizações da sociedade civil, e de personalidades de assinalável prestígio e reconhecimento neste domínio conferem a estes órgãos um mérito e um valor que o trabalho futuro vai seguramente demonstrar.

O compromisso governamental perante as famílias portuguesas e o trabalho feito de entusiasmo, alma e competência da Senhora Dra. Margarida Neto como Coordenadora Nacional e Presidente do CCAF sairão reforçados pelo vosso contributo que, sei, vai conciliar as vossas competências humanas, sociais e profissionais com a expressão da diferença e da diversidade de pontos de vista.

A família como centro da vida, como expressão mútua de afectos, como unidade social, como núcleo de saberes, competências e atitudes, exige o nosso esforço e dedicação.

Muito obrigado pela vossa aceitação. Contem comigo

Lisboa 15 de Maio de 2003

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