Rendimento 'per capita' determina prestações familiares - Comunicado da APFN

A APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas congratula-se com o anúncio feito pelo Ministro da Segurança Social e do Trabalho de que o subsídio familiar vai ser determinado pelo "Rendimento per Capita" e não pelo rendimento familiar, conforme tem vindo a ser insistentemente reclamado por esta associação.

Infelizmente, esta medida foi noticiada como sendo um "benefício para as famílias numerosas", o que não corresponde, de forma alguma, à verdade.

A APFN não reclama "benefícios" nem "ajudas" às famílias numerosas!

A última coisa que as famílias numerosas desejam é serem vistas e tratadas como "coitadinhas"!  Basta consultar-se os últimos resultados divulgados pelo InstitutoNacional de Estatística para se ver bem que a onda de divórcios que grassa no país, colocando em sério risco os filhos desses casais, é um fenómeno com especial incidência nos pais de filhos únicos (e casais sem filhos), sendo praticamente inexistente entre casais com três ou mais filhos, pela simples razão que os pais de famílias numerosas são-no por não alinharem em várias e intensamente propagandeadas "modas" da sociedade actual, com os resultados desastrosos que muita "boa gente" quer disfarçar!

Por isso, a APFN não compreende porque é que existem tantas medidas penalizadoras da família, tanto mais quanto maior o número de filhos. E é precisamente contra essas medidas que a APFN luta! Revogar essas medidas não é "beneficiar as famílias numerosas", mas, sim, "tirar o pé de cima" com que o Estado, voluntária ou involuntariamente, nos penaliza.

* É, por exemplo, inconcebível que duas pessoas paguem mais impostos por se casarem e, pelo contrário, serem bonificadas se se divorciarem.
* É, por exemplo, inconcebível que a ridícula dedução no IRS por filho até seja inferior à que se obtém por se ter computador ligado à internet em casa!
* É, por exemplo, inconcebível que o preço por m3 da água seja crescente em função da dimensão da família, em todos os municípios com excepção de Sintra e Coimbra!
* É, por exemplo, inconcebível que na maioria dos locais onde existe "bilhete de família" seja apenas para casal com dois filhos, sendo o terceiro ou mais filhos penalizados por serem "extravagâncias".
* É, por exemplo, inconcebível, que as famílias sejam vistas como "mais ou menos abonadas" em função do seu rendimento,
independentemente da dimensão.
* É, por exemplo, inconcebível os pais serem todos os anos obrigados a gastar muitas centenas de euros para alimentar a negociata dos livros escolares.

Isto, ainda por cima num país em que faltam 50.000 nascimentos por ano, há 20 anos, pelo que o saldo negativo já vai num milhão de jovens e crianças com uma idade média de 10 anos, com efeitos bem visíveis no encerramento de escolas e desemprego entre professores. A propósito disto, o Ministro da Educação afirmou que o encerramento das escolas se deve a razões de ordem natural. Claro que é naturalíssimo que um país que há dezenas de anos tem tido uma desastrosa política familiar, penalizando as pessoas só por se casarem e tanto mais quanto maior o número de filhos, tenha os resultados que se vêm, em total contraste com o que acontece, por exemplo, com as cegonhas e outros animais selvagens, que foram objecto
de políticas "politicamente correctas" de protecção da Natureza (que a APFN também apoia). A APFN quer, apenas, recordar que as pessoas TAMBÉM fazem parte da Natureza, reagindo, naturalmente, às políticas a favor ou contra a família.

Por isso, a APFN apela a que este Governo e, todas as forças políticas em geral, invertam totalmente as péssimas práticas anteriormente adoptadas, apoiando fortemente a família, de modo a inverter todos os crescentes indicadores negativos sobre o seu estado.
A APFN manifesta a sua total disponibilidade em colaborar na definição e implementação de uma "política familiar de facto", a fim de que esses indicadores baixem para os níveis apresentados pelas famílias numerosas.

A APFN recorda que a família é a célula base da sociedade, pelo que "APOSTAR NA FAMÍLIA É CONSTRUIR O FUTURO".

De novo, solicita, em particular à comunicação social, que, perante este cenário, nunca se fale em "benefícios às famílias numerosas".

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas