Fórum da Família

Logo que foi conhecida a celebração do protocolo entre o Ministério da Educação e o Movimento de Defesa da Vida (MDV) sobre educação sexual, a APFN imediatamente manifestou o seu regozijo junto do Ministério da Educação e do Primeiro-Ministro, assim como felicitou o MDV por, finalmente, ter contribuído para pôr fim ao inaceitável monopólio exercido pela APF, fazendo com que fosse dada liberdade de escolha aos pais.

Uma vez que vieram a público duas tomadas de posição contra a celebração deste protocolo, da JS e da CONFAP, a APFN julga conveniente a divulgação da sua posição.

A APFN estranha o confuso comunicado da JS, considerando o MDV uma entidade "contrária às políticas do Ministério da Saúde", e, entre muitas outras coisas, afirma que o MDV "vai actuar com o apoio do Ministério da Educação num sentido contrário à linha do Estado Português, designadamente do Ministério da Saúde e da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida, em matéria de saúde reprodutiva e educação sexual".

Como é evidente, não compete à APFN defender o MDV, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde ou a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida.

Gostaria, apenas, de recordar a estes jovens que a política do Estado Português está bem definida na Constituição, que determina que compete ao Estado cooperar com os pais na educação dos filhos, o que é perfeitamente normal num Estado democrático e que considera a família elemento fundamental da sociedade.

No que diz respeito à ONU, também invocada no comunicado destes jovens, a APFN gostaria de recordar que, ainda há menos de um ano, a ONU subscreveu a afirmação da UNICEF, também adoptada pela UE, que "a família é o elemento fundamental da sociedade e tem a principal responsabilidade pela protecção, crescimento e desenvolvimento das crianças".

Infelizmente, parece não ter sido essa a experiência destes jovens, pelo que a APFN sugere que discutam o assunto com os seus pais.

A APFN considera mais estranha a reacção da CONFAP, uma vez que é formada por pessoas adultas e que bem conhecem as reacções que têm surgido no terreno contra as acções levadas a efeito pela APF, sem conhecimento prévio ou autorização dos pais.

Menos compreende a reacção da CONFAP contra uma organização por si acusada de ter "nascido de diferentes movimentações contra a despenalização do aborto".

A APFN gostaria de recordar à CONFAP que o país, em referendo, manifestou-se contra a despenalização do aborto, pelo que, a haver estranheza, será pelo facto de, até agora, estas acções terem sido levadas a efeito por precisamente quem foi e é contra o resultado desse referendo! É evidente que, com estas atitudes, a CONFAP será cada vez mais afastada e isolada, uma vez que demonstra não representar, como nunca representou, os pais.

Uma vez que estamos num país democrático, os pais votam nos seus governantes, não tolerando quem não consegue perceber que é a eles que compete educar os seus filhos e, para isso, terá que haver liberdade de opção.

A APFN espera que outras associações surjam a celebrar protocolos no género com o Ministério da Educação, a fim de, na diversidade, serem dadas mais opções de modelos educativos a serem escolhidos pelos pais de cada aluno.

Alertada pelo comunicado da JS, a APFN solicita que o Ministério da Saúde investigue se a acção dos seus diversos agentes no que diz respeito a saúde sexual e reprodutiva tem sido a adequada.

A APFN tem fortes razões para suspeitar que não será o caso, uma vez que Portugal tem-se, infelizmente, distinguido por ser o país europeu com maior incidência em DST's (e crescente), provavelmente por continuar a usar metodologias que estão a ser abandonadas noutros países ocidentais devido aos seus resultados desastrosos.

Como é natural, a APFN defende que sejam adoptadas as metodologias que se têm revelado eficazes na prevenção destas doenças.

Não há razão nenhuma para se suspeitar que as novas metodologias defendidas pela OMS, e que até no Uganda estão a dar bons resultados, não dêem os mesmos resultados em Portugal.

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas