Exmo Senhor
Ministro da Ciência e do Ensino Superior
Em declarações nas jornadas
parlamentares do PSD, em Portalegre, V. Exa
falou em questões tão graves como a falta de alunos e o facto de a situação
ter até tendência a piorar. "Sinceramente sinto que as coisas estão mal.
Há situações para que só temos uma solução: ou avançamos claramente para uma
ruptura ou dentro de cinco anos isto vai tudo ao fundo. Não tenhamos dúvidas",
disse V. Exa . V.
Exa lembrou ainda que "não há alunos, há 16 cursos com zero vagas
e uma série de problemas".
Exmo Senhor Ministro:
Desde a sua fundação, há três e meio, a APFN tem vindo a alertar para a
desastrosa política familiar que Portugal tem vindo a ter nos últimos 20 anos,
bem evidente por todos os indicadores sobre o estado das famílias serem cada
vez mais negativos, perante a total indiferença dos governos que temos tido
neste período (aumento do número de divórcios, redução do número de
casamentos, baixa natalidade).
Um dos indicadores negativos é o índice sintético de fecundidade que, grosso modo, é o número médio de filhos por casal. Como se sabe, deve ser de 2.1 para que haja renovação de gerações.
Na figura abaixo, mostra-se o actual défice de crianças e jovens, por idade.
Faltam-nos actualmente, no total, 718.641 crianças e jovens, com uma idade média de 8,5 anos! (junto, em anexo, folha de cálculo com os números).
Portanto, Senhor Ministro do Ensino Superior:
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Tem mesmo toda a razão para se preocupar.
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O seu sentimento que as coisas estão mal, está correcto.
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Pode ter a certeza que avançamos mesmo para a ruptura no sistema de ensino superior, e ela é inevitável!!
Como o nosso povo diz, "a procissão ainda vai no adro", uma vez que o défice de jovens com 18 anos (aquele que as universidades sentem actualmente) é muito pequeno ("apenas" 10.000), comparado com o que se segue!
Quando muito, poderá desde já alertar para que esta redução de alunos no ensino superior, vai-se manifestar, dentro de pouco tempo, numa redução de pessoas activas no mercado de trabalho. Este facto, acrescido ao aumento de esperança de vida, provocará, inevitavelmente, a ruptura do sistema de Segurança Social, o tal que o anterior governo garantia estar assegurado até 2040!
Portanto, Senhor Ministro do Ensino Superior, é tempo de termos um governo que abra os olhos (já não é preciso abrir muito para se ver os resultados...) e, finalmente, Portugal adoptar as medidas que outros países europeus há muito tempo adoptaram para inverter o estado de coisas e que a APFN vem reclamando há três anos e meio .
Mais vale tarde, do que nunca.
Pelo menos, poderemos inverter a tendência e garantir que:
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Daqui a seis anos, deixará de ser necessário fechar mais escolas primárias;
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Daqui a doze anos, poderemos deixar de fechar escolas secundárias;
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Daqui a dezoito anos, poderemos deixar de encerrar universidades;
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Que a próxima geração terá as suas reformas asseguradas...
... uma vez que tal não vai acontecer de certeza com a nossa geração, por se ter esquecido que não se cria uma "sociedade de bem estar" promovendo o consumo desenfreado ao mesmo tempo que não tem filhos...
Portanto, só resta à nossa geração (minha, sua e dos restantes membros do governo) :
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Verificar e confessar que só se pode queixar de si própria;
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Dizer à geração seguinte, seus filhos, que se enganou;
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Tomarmos TODAS as medidas para que essa geração não venha a sofrer as mesmas consequências que estamos já a sofrer e que só vão, inevitavelmente, piorar no curto e médio prazo, sem apelo nem agravo!
Toda a gente conhece quais são essas medidas. Infelizmente, tem parecido ser "politicamente incorrecto" falar-se nisto...
Não é necessário inventar nada nem nomear nenhum grupo de trabalho.
Basta copiar o que se fez em França, por exemplo, para citar apenas um exemplo.
E fazer isso JÁ! JÁ neste orçamento!
É incompreensível como este orçamento não contenha uma única medida para fazer face a este problema!
Não houve nem uma única alteração positiva neste domínio no código do IRS, continuando o seu carácter anti-família e anti-natalidade que a APFN há anos tem vindo a denunciar!
A APFN conta com a colaboração de V. Exa para que as coisas mudem!
Pedimos, portanto, a V. Exa que solicite à Senhora Ministra das Finanças e ao Senhor Primeiro-Ministro para inverterem JÁ o carácter anti-natalidade e anti-família da fiscalidade portuguesa, para além de aproximarem as despesas de investimento na família ao nível da média europeia (dos actuais 1.5 para 3% do PIB).
Respeitosos
cumprimentos
Fernando Castro
Presidente da Direcção da APFN
