Exmo Senhor 

Ministro da Ciência e do Ensino Superior 

 

 Em declarações nas jornadas parlamentares do PSD, em Portalegre,  V. Exa falou em questões tão graves como a falta de alunos e o facto de a situação ter até tendência a piorar. "Sinceramente sinto que as coisas estão mal. Há situações para que só temos uma solução: ou avançamos claramente para uma ruptura ou dentro de cinco anos isto vai tudo ao fundo. Não tenhamos dúvidas", disse V. Exa . V. Exa  lembrou ainda que "não há alunos, há 16 cursos com zero vagas e uma série de problemas".

Exmo Senhor Ministro: 

Desde a sua fundação, há três e meio, a APFN tem vindo a alertar para a desastrosa política familiar que Portugal tem vindo a ter nos últimos 20 anos, bem evidente por todos os indicadores sobre o estado das famílias serem cada vez mais negativos,  perante a total indiferença dos governos que temos tido neste período (aumento do número de divórcios, redução do número de casamentos, baixa natalidade).

Um dos indicadores negativos é o índice sintético de fecundidade que, grosso modo, é o  número médio de filhos por casal. Como se sabe, deve ser de 2.1 para que haja renovação de gerações. 

Na figura abaixo, mostra-se o actual défice de crianças e jovens, por idade. 

Faltam-nos actualmente, no total, 718.641  crianças e jovens, com uma idade média de  8,5  anos!  (junto, em anexo, folha de cálculo com os números).

Portanto, Senhor Ministro do Ensino Superior:

  • Tem mesmo toda a razão para se preocupar.

  • O seu sentimento que as coisas estão mal, está correcto.

  • Pode ter a certeza que avançamos mesmo para a ruptura no sistema de ensino superior, e ela é inevitável!!  

Como o nosso povo diz, "a procissão ainda vai no adro", uma vez que o défice de jovens com 18 anos (aquele que as universidades sentem actualmente) é muito pequeno ("apenas" 10.000), comparado com o que se segue!

 Quando muito, poderá desde já alertar para que esta redução de alunos no ensino superior, vai-se manifestar, dentro de pouco tempo, numa redução de pessoas activas no mercado de trabalho. Este facto, acrescido ao aumento de esperança de vida, provocará, inevitavelmente, a ruptura do sistema de Segurança Social, o tal que o anterior governo garantia estar assegurado até 2040!

 Portanto, Senhor Ministro do Ensino Superior, é tempo de termos um governo que abra os olhos (já não é preciso abrir muito para se ver os resultados...) e, finalmente, Portugal adoptar as medidas que outros países europeus há muito tempo adoptaram para inverter o estado de coisas  e que a APFN vem reclamando há três anos e meio . 

 Mais vale tarde, do que nunca.  

 Pelo menos, poderemos inverter a tendência e garantir que:

  • Daqui a seis anos, deixará de ser necessário fechar mais escolas primárias;

  • Daqui a doze anos, poderemos deixar de fechar escolas secundárias;

  • Daqui a dezoito anos, poderemos deixar de encerrar universidades;

  • Que a próxima geração terá as suas reformas asseguradas...

... uma vez que tal não vai acontecer de certeza com a nossa geração, por se ter esquecido que não se cria uma "sociedade de bem estar" promovendo o consumo desenfreado ao mesmo tempo que não tem filhos...

 Portanto, só resta à nossa geração  (minha, sua e dos restantes membros do governo) :

  • Verificar e confessar que só se pode queixar de si própria;

  • Dizer à geração seguinte, seus filhos, que se enganou;

  • Tomarmos TODAS as medidas para que essa geração não venha a sofrer as mesmas consequências que estamos já a sofrer e que só vão, inevitavelmente, piorar no curto e médio prazo, sem apelo nem agravo! 

Toda a gente conhece quais são essas medidas. Infelizmente, tem parecido ser "politicamente incorrecto" falar-se nisto... 

 Não é necessário inventar nada nem nomear nenhum grupo de trabalho 

 Basta copiar o que se fez em França, por exemplo, para citar apenas um exemplo.

 E fazer isso JÁ! JÁ neste orçamento!

 É incompreensível como este orçamento não contenha uma única medida para fazer face a este problema!

Não houve nem uma única alteração positiva neste domínio no código do IRS, continuando o seu carácter anti-família e anti-natalidade que a APFN há anos tem vindo a denunciar!

 A APFN conta com a colaboração de V. Exa para que as coisas mudem!

Pedimos, portanto, a V. Exa que solicite à Senhora Ministra das Finanças e ao Senhor Primeiro-Ministro para inverterem JÁ o carácter anti-natalidade e anti-família da fiscalidade portuguesa, para além de aproximarem as despesas de investimento na família ao nível da média europeia (dos actuais 1.5 para 3% do PIB).

  Respeitosos cumprimentos

Fernando Castro
Presidente da Direcção  da APFN