APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

  Comunicado

Novo aviso da Comissão Europeia

  

A Comissão Europeia fez mais um aviso sério sobre a insustentabilidade das finanças públicas de Portugal, caso este continue distraído relativamente à baixíssima taxa de natalidade (http://www.negocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Analise&CpContentId=283741).
 
A APFN apela, de novo, à urgente necessidade de medidas de apoio às famílias com menores a cargo, tanto mais quanto maior o número, ou, no mínimo, fim absoluto de todas e quaisquer medidas que venham a ter impacto negativo na natalidade.
 
É que não se trata, apenas, da tão badalada sustentabilidade da Segurança Social! É a sustentabilidade da sociedade, como um todo, que está em sério risco, como o Primeiro-Ministro muito bem referiu no passado dia 27 de Abril (http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Primeiro_Ministro/Intervencoes/20060427_PM_Int_AR_SegSoc.htm).
 
A APFN espera que o OE 2007 contemple já medidas fortes nesse sentido, a par com as já anunciadas inevitáveis medidas de austeridade para contenção da despesa pública, que só pecam por tardias.
 
A APFN relembra que a introdução do número de filhos no "factor de sustentabilidade" é uma medida de simples implementação, económica e a mais eficaz para se garantir a total sustentabilidade do sistema, uma vez que actua tanto no topo como na base da outrora designada "pirâmide etária" mas que, dada a sua forma actual, deverá ser mais correctamente designado como "caixão etário".  
 
A APFN espera que tanto o Governo como a Assembleia da República acatem os sérios avisos que a Comissão Europeia tem vindo a lançar, a fim de que os nossos filhos e netos não venham a ser ainda mais sobrecarregados devido à enorme distracção e desastrosa política de família que Portugal tem tido nos últimos trinta anos.

 

13 de Outubro de 2006

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