Com o recente
alargamento da União
Europeia, a sua população
passou para 260 milhões de
habitantes. Apesar disso, a
União Europeia está cada vez
mais preocupada por este
número vir a reduzir-se
bastante se os europeus
continuarem a
demonstrar uma grande
aversão a terem filhos.
Num relatório
publicado no passado dia 17
de Março e que poderá ser
lido na íntegra em
http://europa.eu.int/comm/employment_social/news/2005/mar/comm2005-94_en.pdf,
a Comissão Europeia alerta
para o facto de a
Europa estar perante uma
"alteração demográfica sem
precedentes" porque
os Europeus têm uma
taxa de fertilidade
insuficiente para a
substituição da população".
O
relatório recomenda que o "regresso
ao crescimento demográfico"
seja assumido como
prioridade
"essencial" para a Europa,
e que os governos deverão
incentivar taxas de
fertilidade mais elevadas
através do
fortalecimento das famílias.
O
Relatório, intitulado
"Confrontando a alteração
demográfica: uma nova
solidariedade entre as
gerações", lança o alerta de
que "em todos os países
europeus, o índice sintético
de fecundidade está abaixo
do valor mínimo para renovar
a população (cerca de 2.1
por mulher), e caiu para 1.5
crianças por mulher em
muitos Estados membros, e
mesmo para menos de 1.3
crianças por mulher em
certos países do sul e leste
europeu.
O
Relatório indica que
"os jovens começam a ser um
recurso raro" e que
na Europa "a população em
idade laboral (15-64 anos)
deverá reduzir-se em 20.8
milhões em 2030". O ratio
entre pessoas fora da idade
laboral e as que estão nessa
idade irá crescer de
49% para 66% nesse
ano.
O
Relatório aponta o facto de
a população estar a
decrescer apesar de que os "Europeus
gostariam de ter mais filhos".
De acordo com sondagens, "o
número médio de filhos que
os Europeus gostariam de ter
é de 2.3, mas apenas têm,
actualmente, 1.5". A
população está, portanto, a
reduzir-se em parte porque
as famílias não
encontram o ambiente
acolhedor para terem filhos".
O
Relatório recomenda que "as
famílias deverão ser
encorajadas através de
política públicas que
permitam homens e mulheres
conciliar a família e o
trabalho."
Entre as
políticas sugeridas, inclui
"benefícios familiares" e
"licença parental", assim
como facilidade a habitação
acessível.
O
Relatório alerta para as
consequências económicas do
decréscimo populacional na
Europa, afirmando que "nunca
houve na História um
crescimento económico sem
crescimento da população".
De acordo com o Relatório,
"o envelhecimento poderá
provocar uma redução do
crescimento do PIB Europeu
dos actuais 2 - 2.5% para
1.25% em 2040."
O
Relatório sugere, assim, que
"serão necessários ainda
maiores fluxos de migrações
para satisfazer as
necessidades de trabalho e
salvaguardar a prosperidade
europeia". Já "em vários
países, a imigração
tornou-se vital" para
assegurar o crescimento
populacional. A imigração é
responsável pelo previsto
aumento ligeiro da população
total em 11.5 milhões até
2035, embora este total
comece a reduzir-se a partir
dessa data.
O
Relatório avisa que a "idade
da reforma terá que
continuar a aumentar"
e o "emprego terá,
também, que crescer",
para que as pessoas com
menos de 15 anos e com mais
de 65 anos sejam integrados
no mercado de trabalho. Mais
mulheres serão encorajadas a
trabalhar, uma vez que a
Europa necessita de uma taxa
de emprego de 70% para
compensar a redução de
população em idade laboral."
Este
relatório está
totalmente em linha
com o que a APFN tem vindo a
clamar desde a sua fundação,
há cerca de 6 anos. De novo,
apela ao Governo
para seguir o recomendado
neste Relatório da Comissão
Europeia, acabando, desde
já, com todas as
penalizações a que os casais
com filhos são sujeitos, e
adoptar as medidas de apoio
que têm vindo a ser
colocadas em prática na
maior parte dos países
europeus, uma vez
que Portugal faz parte dos
países europeus com menor
taxa de natalidade.
Obviamente que o
aumento da idade da reforma
não deverá abranger os pais
de famílias numerosas
uma vez que, com uma média
de 4.2 filhos por casal (3
vezes superior à média
nacional), em nada
contribuíram para esta
situação. Pelo contrário,
sempre lutaram contra a
política anti-natalista e
anti-família praticada pelos
diversos governos que agoram
se queixam e que, agora,
finalmente, lhes dão razão.