Mulheres Em Acção - 1 Mar 04

Comunicado sobre a discussão no Parlamento do dia 3 de Março a propósito das propostas de liberalização do aborto.

Não há ainda dados definitivos, mas já se sabe que o número de assinaturas da petição “MAIS VIDA MAIS FAMÍLIA” (que propõe o reforço da protecção da vida e da dignidade de cada ser humano, desde a sua fase embrionária, e do apoio à maternidade e à família) ultrapassou muito largamente o número de signatários da petição favorável à liberalização do aborto.

Vale a pena sublinhar que este resultado foi conseguido em pouco mais de um mês, quando o da petição favorável à liberalização do aborto exigiu pouco menos de um ano; que a petição “MAIS VIDA MAIS FAMÍLIA” foi promovida por cidadãos anónimos, sem apoios partidários, sem cartazes nas ruas e contra a corrente da opinião publicada, enquanto que aquela foi sustentada pelas estruturas de três partidos políticos, beneficiou do apoio dos poderosos e notáveis deste mundo, bem como de grande parte dos meios de comunicação social, e foi enquadrada por uma ofensiva mediática asfixiante e por uma agressiva campanha de marketing social.

Não é possível ignorar o significado destes resultados. Eles deitam por terra o clamor de que existiria uma maioria esmagadora favorável à liberalização do aborto; eles reduzem a cinzas a ideia de que a maioria produzida no referendo de 1998 se tinha desfeito, e que seria imperioso convocar, a toda a pressa, um novo referendo, para respeitar a suposta mudança de parecer dos portugueses.

Sejamos claros: essa mudança não ocorreu, pelo menos no sentido referido. Da argumentação dos promotores do aborto e de um novo referendo, da demagogia dos “comícios” de Aveiro, não ficou pedra sobre pedra.

Estes resultados são também um sinal, para o Governo e para a Assembleia da República, que não pode ser ignorado. Os portugueses são contra uma “não-solução” - como seria a da liberalização do aborto - mas reclamam também, urgentemente, soluções verdadeiras: medidas de protecção social à maternidade e à família, e uma legislação PELA VIDA.

É a altura de as concretizar!

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