SEMANA DA VIDA

18-25 de Maio de 2003

 

TEMAS para REFLEXÃO

 

Porquê uma "Semana da Vida"?

Ao encerrar o Sínodo da Europa, em 1991, João Paulo II pediu que, em todos os países do mundo, a Igreja promovesse a celebração de um Dia ou de uma Semana da Vida, todos os anos. Na sua encíclica "Evangelho da Vida", de 1995, o Santo Padre renovou este pedido (cf. n.º 85).

Na origem desta insistência de João Paulo II está essencialmente a constatação de que estamos a caminhar, na sociedade actual, para uma cultura que desvaloriza a vida. Desde a facilidade com que se defendem e se promovem o aborto e a eutanásia até à destruição das condições de habitabilidade no nosso planeta, passando pelo modo irresponsável como se conduz nas estradas, o desprezo pela segurança e pela saúde, o recurso às drogas, as guerras, a insensibilidade perante a fome e as doenças que devastam zonas imensas do nosso planeta, muitas são as situações que nos levam a reconhecer, com o Santo Padre, estarmos diante, e dentro, de uma "cultura da morte".

Todos somos chamados a «cuidar da vida toda e da vida de todos», isto é «cuidar do outro enquanto pessoa confiada por Deus à nossa responsabilidade» (EV 87).

Defendemos a vida em todos os seus momentos: os «mais simbólicos da existência como são o nascer e o morrer» (EV 18), mas também a vida de todos os dias, «através da ajuda prestada ao faminto, ao sedento, ao estrangeiro, ao nu, ao doente, ao encarcerado...» (EV 87).

 

Por isso, neste ano de 2003, "ANO EUROPEU DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" escolhemos para a Semana da Vida a preocupação pelo acolhimento, pela protecção e integração das pessoas com deficiência. Inserimos esta preocupação na missão de defesa e promoção da vida que a Igreja assume perante o mundo, em favor de uma cultura da vida que leve a acolher, a estimar e a criar condições para que todas as pessoas tenham lugar no coração da família, da Igreja e da sociedade… para que ninguém fique de fora!

 

 

1. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONFIRMAM O VALOR DA VIDA HUMANA

A situação de grave deficiência – congénita ou adquirida – revela, de uma forma mais evidente do que todas as pequenas deficiências com que cada um de nós nasceu ou que foi adquirindo ao longo da vida, que a nossa natureza humana vive ainda na imperfeição. Deus criou-nos limitados, para percorrermos, com a Sua graça, o itinerário que nos levará até à plenitude final, da qual participaremos com o nosso corpo e o nosso espírito, ressuscitados com Cristo.

Por muito que nos faça sofrer, sobretudo num ambiente em que são enaltecidas a beleza do corpo, a destreza física e mental e a capacidade de dominar os outros, a experiência dos limites faz parte integrante da nossa experiência humana. A deficiência faz parte do Mistério da Vida, que é sempre ilimitado em cada ser humano, porque vem de Deus e é presença de Deus em nós.

Congratulamo-nos com a mudança de mentalidade que se vai verificando em relação às pessoas com deficiência no sentido do acolhimento e da integração. Saudamos com apreço tantas pessoas e instituições – oficiais e particulares – que prestam apoio a pessoas com deficiência e às suas famílias. Felicitamos os membros das numerosas associações que, em todo o País, trabalham pelos direitos das pessoas com deficiência, pela sua protecção e integração na sociedade.

Manifestamos a nossa solidariedade com as famílias que têm pessoas com deficiência no seu seio. Queremos que se sintam apoiadas e gratificadas na sua experiência difícil, mas maravilhosa, de amarem com amor verdadeiro, muitas vezes não retribuído, a Vida dos seus membros mais frágeis.

São muitos os que já compreenderam que, mais do que fazer alguma coisa para as pessoas com deficiência, é importante trabalhar com elas e as suas famílias, para que elas cresçam como pessoas, no seio de uma sociedade que ama a Vida.

 

 

2. UM NOVO OLHAR SOBRE A DEFICIÊNCIA

 

Ao longo da história, o modo como se foi olhando as pessoas portadoras de deficiência sofreu um salto de qualidade. Durante muito tempo, a "deficiência" foi encarada como castigo, tornando-se uma vergonha para toda a família. Ainda hoje há marcas desta mentalidade.

Um grande esforço, no entanto, tem sido feito no sentido de integrar socialmente a pessoa portadora de deficiência na sociedade, cuidando para que tenha o apoio necessário, quer por parte do Estado, quer através de associações.

Actualmente, persistem ainda algumas barreiras físicas, ideológicas e psicológicas que ainda vêem a pessoa portadora de deficiência como uma pessoa "em tom menor", menos digna. A sociedade actual tem ainda dificuldade em integrar as pessoas portadoras de deficiência, porque parecem incapazes de acompanhar uma sociedade que vive a alta velocidade.

Um olhar bíblico, revela-nos que, tal como qualquer outra, a pessoa portadora de deficiência não é menos pessoa por isso. O seu valor e a sua dignidade residem na sua verdade ontológica de pessoa "criada à imagem e semelhança de Deus".

Jesus, na sua acção evangelizadora, reabilitou a pessoa portadora de deficiência, integrando-a de novo no convívio social. Do mesmo modo que qualquer outra pessoa, também a pessoa portadora de deficiência é filha de Deus. Nela Deus Se manifesta e nela pode ser encontrado por aqueles que a amam como Jesus a ama.

É este o caminho da Igreja e que a Igreja propõe a todos os homens:

· não uma assistência, mesmo sofisticada, que esconda e retire do convívio social as pessoas com deficiência;

· mas o reconhecimento da sua dignidade e o cuidado pela sua integração, eliminando barreiras e trabalhando com elas para que se sintam membros de pleno direito da sociedade e não "objecto" de comiseração.

 

 

3. A FAMÍLIA E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

A Família, comunidade de vida e de amor, é o espaço privilegiado para a vivência do amor, da doação mútua, da solidariedade, da integração dos seus membros, de modo que cada um dos seus componentes se sinta amado, reconhecido, respeitado, ajudado, compreendido, perdoado...

A pessoa com deficiência é um ser humano com limitações que, em virtude da sua dependência, necessita de mais atenções, mais paciência, mais doação…

E que melhor ambiente se poderia oferecer a uma pessoa com deficiência do que a família, onde são vividos, no dia a dia, com amor e abnegação, todos os aspectos da vida, numa relação de comunhão, de entreajuda, de atenção mútua?

A presença de uma pessoa com deficiência numa família, constitui sempre um motivo de preocupação permanente, de prisão constante, de atenção incansável, que, muitas vezes, pode conduzir ao desalento, ao desespero, à revolta. Tal presença é, por outro lado, um testemunho das nossas próprias limitações, na expectativa esperançosa de superação e de cura, um desafio renovado de luta contra o nosso egoísmo, despertando-nos e predispondo-nos para o serviço dos outros, numa atitude de atenção aos menores sinais de carências e necessidades dos outros.

Os testemunhos de pais, mães, filhos, irmãos, avós, tios, primos, que acolhem no seu coração e no seu lar uma pessoa com deficiência, são, graças a Deus, frequentes e constituem sinais evidentes do amor da família, tanto mais forte quanto maior é a provação e a dificuldade.

 

A família que tem pessoas com deficiência, pelo desgaste, físico e psicológico, a que está sujeita, necessita da atenção e do apoio de outras famílias amigas, de associações de famílias, que podem dar uma assistência especializada em determinadas situações de deficiência, da comunidade paroquial, onde se pode organizar uma acção de ajuda espiritual a estas famílias, que carregam a sua cruz, em união com Cristo, na esperança da libertação e da salvação.

 

 

4. A ESCOLA E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

Apesar de estarem longe os tempos em que as políticas desenvolvidas pela sociedade em relação às pessoas com deficiência se pautavam pela exclusão e pela segregação, ainda há muito caminho a percorrer. As crianças portadoras de deficiência foram sendo integradas nas escolas regulares, primeiro em classes especiais, depois em classes comuns.

O problema é este: como ajudar a criança a aprender, tendo em conta as suas características e as suas necessidades educativas quaisquer que sejam?

A escola – estatal ou particular – tem de estar à disposição de todas as crianças em igualdade de condições. É obrigação da comunidade proporcionar-lhe uma educação gratuita e adequada às suas necessidades, incluindo a deficiência. Isso está claramente expresso na Constituição, na Lei de Bases do Sistema Educativo e em outros documentos legislativos.

No entanto, para além do suporte legal, coloca-se o problema do como?... Como integrar as crianças com deficiência?... Como as incluir?... Como garantir para elas uma educação de qualidade?

No que diz respeito a aspectos materiais, há que passar por etapas tão diversificadas quanto a eliminação de barreiras arquitectónicas nas escolas e acessos, a criação ou adaptação de materiais de ensino/aprendizagem, a aquisição de equipamento informático, a formação de professores de apoio e existência de legislação adequada à sua colocação e/ou mobilidade, o apoio ao professor do ensino regular que tem na sua classe crianças com deficiência.

Há responsabilidades que cabem à escola: conseguir a desejada educação para todos, assegurando o desenvolvimento pessoal e a inclusão social que irá permitir o apoio ao aluno com deficiência, permitindo-lhe desenvolver um sentido individual da sua dignidade e do respeito pela sua própria deficiência e pela dos outros, ajudando-o a reconhecer as suas capacidades e as suas diferenças de modo positivo.

Há responsabilidades que cabem a toda a comunidade: costuma dizer-
-se que para educar uma criança é necessária toda uma aldeia; todos somos corresponsáveis na criação de uma sociedade em que as pessoas com deficiência, uma vez preparadas nas escolas, possam vir a ter o seu lugar (nomeadamente profissional), como qualquer outro cidadão de pleno direito.

 

 

5. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTERPELAM A PARÓQUIA

 

Todos os baptizados são membros vivos do Povo que Deus congrega em Cristo. Todos são chamados à fé e à caridade; todos são enviados em missão de evangelização.

As pessoas portadoras de deficiência, juntamente com todos os que vivem situações de limite, são destinatários predilectos do Amor do Pai e, por isso, destinatários privilegiados do cuidado materno da Igreja.

A comunidade paroquial – a presença mais próxima da Igreja – tem de ser para estas pessoas acolhedora, integradora e companheira. "Uma maior consciência social e eclesial e os inegáveis progressos da pedagogia especial fazem com que a família e outros lugares de formação possam hoje oferecer, a essas pessoas, uma adequada catequese, à qual têm direito, como baptizadas, e se não baptizadas, como chamadas à salvação. (…) toda a pessoa, por mais limitada que seja, é capaz de crescer em santidade" (Directório Geral da Catequese, Nº 189)

As pessoas com deficiência hão-de sentir que, na Igreja, têm lugar:

- No acesso à igreja, sem barreiras arquitectónicas e outras.

- Na catequese, tendo a Bíblia e os catecismos adaptados às suas circunstância, em suportes diversificados (em Braille, por exemplo) e havendo catequistas convenientemente preparados para comunicar os conteúdos da fé, em diversas linguagens.

- Na liturgia, participando activamente como membros vivos da comunidade e tendo acesso à comunicação das leituras e da homilia em linguagens apropriadas às suas características.

- Na oração e nos sacramentos (sobretudo os da iniciação cristã), sendo iniciados de forma adequada às suas capacidades.

Para além de destinatárias do cuidado materno da Igreja, as pessoas com deficiência são igualmente chamadas a participar na missão da Igreja, quer pelo testemunho que dão dos valores essenciais do Reino de Deus (aceitação humilde, escuta, confiança, alegria e amor), quer assumindo responsabilidades e tarefas, de acordo com as suas capacidades.

O que a Igreja fizer com as pessoas com deficiência será uma profecia do que a sociedade pode e deve fazer não só para elas, mas com elas!

 

 

6. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O TRABALHO

 

Apesar de limitada, física ou psiquicamente, a pessoa com deficiência tem o direito ao trabalho, adequado ao seu estado, como forma de, a seu modo, contribuir para a obra da criação de riqueza, a que todos os seres humanos são chamados e que constitui uma aspiração muito profunda.

A dificuldade em encontrar um trabalho ajustado é real e, em épocas de falta de trabalho, a atitude de reservar às pessoas com deficiência certos trabalhos que poderão ser por elas realizados é ainda mais difícil.

Com efeito, numa sociedade do consumo e da competição, procuram-se os melhores factores produtivos, os mais aptos e diligentes, para aumentar a produtividade e a eficiência das empresas. Só com leis de protecção das pessoas com deficiência, que imponham mínimos destes trabalhadores nos quadros de pessoal das empresas com uma dimensão suficiente e uma adequada fiscalização, é que seria possível contrariar o comportamento racional do mercado. É claro que os empresários com sentido da solidariedade humana não necessitam de leis para dar cumprimento aos ditames da sua consciência, reservando alguns postos de trabalho a pessoas com deficiência, por exemplo, de telefonista, de operador de computador, de serviços auxiliares, etc.

E hoje, a era do trabalho distribuído, que pode ser realizado em casa, quer seja em computador ligado à rede, quer em tarefas manuais, é possível que a pessoa com deficiência, integrada no seu ambiente familiar, que a pode ajudar no exercício da sua função, se sinta capaz de dar satisfação ao seu direito e desejo de trabalhar, sem ter de confrontar-se com as barreiras, físicas e humanas, que impedem a sua liberdade de acção possível.

Bom seria que as empresas em que trabalhadores seus se acidentassem, em serviço ou fora dele, e se tornassem pessoas com deficiência, tivessem a possibilidade de continuar a trabalhar na empresa, depois da recuperação possível e da formação adequada ao exercício de novas funções compatíveis. Assim se daria testemunho de respeito, de consideração e de integração do trabalhador com deficiência, em vez de o atirar para uma inactividade forçada, ainda que subsidiada pelas Companhias de Seguros ou a Segurança Social, o que não resolve a questão da dignidade humana.

 

 

7. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOCIEDADE E URBANISMO

 

Pelo menos dez por cento das pessoas em qualquer sociedade adquirem ou nascem com deficiência; aproximadamente uma em cada quatro famílias possui uma pessoa com deficiência.

Esta é uma informação que nos deve fazer pensar seriamente. Embora haja cada vez mais preocupação com a integração das pessoas com deficiência na sociedade e tenha saído legislação que procura fomentar a sua inclusão e eliminar obstáculos que lhes permitam movimentar-se com mais facilidade, é verdade que ainda há muito a fazer.

Apesar da legislação existente, facilmente se verifica que ainda há edifícios públicos (igrejas, escolas, centros comerciais, repartições públicas, centros de saúde, espaços de cultura e lazer, museus, etc.) que não estão conforme a legislação, bem como construções de novos edifícios que não obedecem aos requisitos necessários que facilitem a utilização e acessos fáceis e seguros a pessoas com deficiência. Uma simples caixa Multibanco não dispõe de acessos apropriados nem de informações em Braille que permita uma utilização fácil a pessoas invisuais ou com deficiência motora.

Temos documentos valiosíssimos que preconizam o que deve ser feito e quais os compromissos que os vários países assumiram, mas há muito por fazer. É necessário que a Sociedade seja consciente e avance com medidas em defesa e melhoria de vida destas pessoas, sem estar à espera que o Estado faça, pois a solidariedade humana é muito importante para a resolução dos problemas sociais.

É urgente que também nos aspectos arquitectónicos e urbanísticos "a integração se torne mentalidade e cultura". É necessário que a sociedade se organize de modo a que as pessoas com deficiência estejam seguras e protegidas, até porque "para os pais é importante saber se a sociedade se encarrega do «depois de nós», consentindo-lhes ver os seus filhos ou filhas com deficiências confiados à atenção solícita de uma comunidade disposta a ocupar-se deles com respeito e amor." (João Paulo II, no Jubileu da Pessoa com Deficiência, 3 de Dezembro, 2000).

 

 

8. ANO EUROPEU DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ― APELOS

 

Não queremos que este seja mais um ano em que muito se falou e pouco se fez. Desejamos que este Ano provoque modificações de fundo na nossa relação com as pessoas portadoras de deficiência e com as suas famílias.

Queremos fazer um apelo às FAMÍLIAS que têm a seu cargo pessoas com deficiência, para que enfrentem com coragem as dificuldades, se unam em associações, tenham certezas firmes quanto ao valor humano e divino da pessoa com deficiência que lhes está confiada.

O vosso amor é chamado a não ter limites. Sois, por isso, imagem de Deus que nos ama, não por sermos perfeitos, mas porque Ele é amor!

Fazemos apelo aos responsáveis do PODER POLÍTICO: é pela forma como num País são acolhidos, apoiados e integrados os cidadãos mais débeis, como os que são portadores de deficiência, que se mede a qualidade e a legitimidade moral da acção política.

Fazemos um apelo à IGREJA CATÓLICA e a todas as RELIGIÕES, para que sejamos profecia de uma nova civilização do amor de e uma nova cultura da vida pela maneira como integramos nos itinerários de fé e na expressão cultual os nossos irmãos "mais pequenos", que são os mais amados por Aquele que adoramos.

Apelamos ao VOLUNTARIADO: as estruturas de voluntariado devem ser cada vez mais fomentadas para apoiar as pessoas com deficiência na sua integração social.

Fazemos igualmente um apelo à COMUNIDADE CIENTÍFICA, em particular à pesquisa biomédica para prevenir a deficiência, procurar a cura, sugerir novas formas de assistência, de reabilitação e de integração social.

Para que ninguém fique de fora…

  

SEMANA DA VIDA 2003

 

NOTA DA COMISSÃO EPISCOPAL DA FAMÍLIA

 

Uma vez mais celebramos, de 18 a 25 de Maio, a Semana da Vida, instituída por sugestão de Sua Santidade João Paulo II na Carta Encíclica Evangelium Vitae e por determinação da Conferência Episcopal Portuguesa.

Como sempre, desejamos aprofundar a nossa sensibilidade e o nosso compromisso inequívoco com a grande causa da VIDA. Neste Ano Europeu das Pessoas com Deficiência é esta a referência da nossa mensagem.

Queremos chegar até cada um de vós, portadores de qualquer limitação física ou psíquica, com uma palavra de cordial solidariedade e de muita esperança. Ressoa ainda aos nossos ouvidos o grito caloroso e veemente do Papa por ocasião do vosso Jubileu em Roma, no Ano Santo de 2000: "A pessoa com deficiência — pessoa única e irrepetível na sua igual e inviolável dignidade — reclama não só cuidado, mas sobretudo amor que se torne reconhecimento, respeito e integração". E continua Sua Santidade: "A deficiência não é só uma necessidade: é também e sobretudo estímulo e solicitação. Certamente que ela é pedido de auxílio, mas antes ainda, provocação nos confrontos dos egoísmos individuais e colectivos; é convite a formas sempre novas de fraternidade".

Queremos provocar esta proximidade de cada um de vós, "conscientes de que a desatenção agudiza a solidão e o sofrimento, enquanto a fé, testemunhada no amor e na gratuidade, dá força e sentido à vida".

Desejamos que esta mensagem chegue também às vossas famílias, tantas vezes angustiadas, menos pelas fadigas acrescidas que as circunstâncias da vida lhes impõem, quanto pelo receio perante um futuro incerto a vosso respeito. Não obstante, a vossa presença fragilizada, pelo desvelo e solicitude que naturalmente estimulais, é na Família fonte de comunhão; e pela compaixão que suscitais, apelo silencioso, mas forte, a que se ultrapassem e se perdoem com magnanimidade inimizades e desinteligências.

Vai igualmente o nosso reconhecimento e apreço, com o nosso encorajamento também, para tantas instituições — organizações não governamentais —, muitas da iniciativa e da responsabilidade da Igreja, que neste sector se desvelam em solidariedade absolutamente coincidente com o espírito do Evangelho.

Aos responsáveis políticos e do Governo formulamos, por vós, o pedido de que vos sejam asseguradas, através de medidas legislativas, por exemplo, na esfera da escola, do urbanismo, no mundo do emprego, etc., oportunidades e condições de vida, de modo que "a vossa dignidade seja reconhecida e tutelada" e possais sentir-vos cidadãos de pleno direito, participando na vida da sociedade.

Que as nossas comunidades se abram a comportamentos de voluntariado que minimizem o peso de situações por vezes tão duras de suportar.

Não ficará sem recompensa tudo o que conseguirmos fazer, porque o Senhor quis identificar-Se com cada um de vós e retribui como destinadas a Ele todas as atenções que vos prodigalizemos.

 

† Jacinto Botelho

Bispo de Lamego e Presidente da Comissão Episcopal da Família

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