2 - Ficam assim, também, esclarecidas as várias pessoas que nos têm
perguntado como é possível que esta situação tenha sido
permitida pelo movimento associativo de pais. Agora
percebe-se: a CONFAP, seu órgão de cúpula, tem tido, há
vários anos, uma relação bastante forte com a APF, e confirma
manter-se actualmente.
3 - Ao contrário do que a CONFAP recomenda, os pais têm
razão para, agora, ficarem ainda mais preocupados. Basta
ler-se a página 117 do documento "Educação Sexual em Meio Escolar -
Linhas Orientadoras" para se ver que os manuais do tal
programa espanhol "têm-se revelado, também no nosso País, um recurso
muito útil, sobretudo pela sua manuseabilidade a pelas «fichas»
disponibilizadas, as quais são de fácil tradução para português."
O MOVE não percebe, portanto, porque é que a CONFAP se limitou a um
"debate existente nas Federações e pelo levantamento do
Ministério da Educação", em vez de ter perguntado aos
autores das Linhas Orientadoras onde é que este material "se tem
revelado um recurso muito útil".
4 - A CONFAP, que participou na elaboração das "Linhas
Orientadoras", bem sabe que todos os manuais
(incluindo os espanhóis), elogiosamente referidos na BIBLIOGRAFIA
COMENTADA, existem em Portugal e são as próprias
Linhas Orientadoras a dizer onde é que o professor
interessado os pode encontrar. Assim a afirmação da CONFAP
«os manuais espanhóis, referidos apenas como referências
bibliográficas, reportam-se a uma experiência contextualizada que
ocorreu nas Ilhas Canárias não existindo exemplares disponíveis em
Portugal» é completamente falsa, e a CONFAP sabe que é
falsa.
5 - O MOVE alerta para o facto de a CONFAP ter abdicado de, nesta
matéria, ser respeitado o
Princípio da Precaução.
Por exemplo, se houvesse a suspeita de que existe um lote de sangue
contaminado com HIV,
nenhuma associação de hemofilicos se
congratularia com a decisão do Ministério da Saúde de
manter o lote pronto para ser usado até que se prove que o sangue
está mesmo contaminado. Tendo a APF distribuído pelas escolas
de Portugal, com o apoio do ME, material profundamente ofensivo,
material que já chocou
milhares de familias portuguesas,
vem a CONFAP aplaudir a não aplicação deste Princípio da
Precaução.
6 - O MOVE insiste uma vez mais em que a sua preocupação
maior está no facto de as "Linhas Orientadoras" recomendarem
vivamente manuais, quer do professor, quer do aluno, que foram
fortemente repudiados, pelo que insiste na
suspensão imediata de todas as acções em curso ao abrigo das "Linhas
Orientadoras" e apuramento de responsabilidades,
independentemente de esses manuais estarem actualmente a ser usados
ou não. Se estiverem a ser usados, apenas aumenta ainda mais
a já gravíssima situação.
7 - O MOVE não pretende, de forma alguma, pôr em causa o
gigantesco e meritório trabalho que as Associações de Pais têm vindo
a fazer em todas as escolas do país. O que o MOVE não pode
deixar de observar é que a CONFAP, ao estabelecer relações
privilegiadas com uma associação (APF) cuja actividade deveria
controlar, prestou um mau serviço aos pais e encarregados de
educação.
8 - O MOVE continuará a divulgar em
http://www.move.com.pt a
bibliografia fortemente recomendada nas "Linhas Orientadoras".