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MOVE - Movimento de Pais - 01
Jun 05
Comunicado do MOVE
Mais factos sobre a
educação sexual em meio escolar
1. Hoje, Dia Internacional
da Criança, o MOVE começa a publicar no seu site a documentação
sobre a educação sexual em meio
escolar que a Associação para o Planeamento da Família (APF) difunde com
a cobertura do Ministério da Educação (ME). A
partir de hoje, está disponível no
nosso site:
2. Entretanto, a
comunicação social deu a conhecer que:
a) - O ME começou por negar a existência de um programa de educação sexual, mas, depois, decidiu pedir um parecer ao CNE. b) - A deputada Zita Seabra queixou-se ao ME do inquérito feito na turma do 9º ano a que pertencia a filha, que perguntava aos alunos "se já tinham tido relações sexuais, com quantas pessoas, se já tinham tido relações com animais". Desconhece-se o seguimento dado pelo ME. c) - Várias individualidades já manifestaram a sua preocupação pelo assunto, nomeadamente o pedopsiquiatra Pedro Strech; d) - W. Coulson, co-autor de determinadas técnicas que aparecem na Educação Sexual divulgada pela APF e pelo ME, experimentado nos seus nefastos efeitos, lançou um alerta na "Carta Aberta aos Pais Portugueses".
e) -
A CONFAP solicitou a "suspensão imediata dos
manuais espanhóis", embora ainda nada tenha comentado sobre o
forte apoio que deu à APF até há pouco tempo, como pode ser
observado no site da APF.
3. Apresentamos alguns
elementos para melhor compreender o que se passa em escolas portuguesas:
a) - Muita informação é já dada na disciplina de Ciências da Natureza, por exemplo nos 6º e 9º anos, podendo, cada escola, escolher o livro de apoio achado mais adequado, como acontece com qualquer outra disciplina do curriculum. Os alunos fazem testes de avaliação sobre este assunto. É criada uma oportunidade para os pais falarem com os filhos sobre sexualidade. Trata-se de uma forma bem clara de o assunto ser levado aos jovens, com perfeito conhecimento dos pais. b) - Apresentamos, de seguida, alguns dados sobre a Educação Sexual que o ME/APF definiram no documento: "Educação Sexual em Meio Escolar - Linhas orientadoras". b1) - Nas páginas 21-22 diz o seguinte: "Em Agosto de 1999, foi publicada a Lei 120/99 (...), que reforça as garantias do direito à saúde reprodutiva. Através desta, preconiza-se que nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário seja implementado «um programa para a promoção da saúde a da sexualidade humana, no qual será proporcionada adequada informação sobre a sexualidade humana, o aparelho reprodutivo e a fisiologia da reprodução, SIDA e outras doenças sexualmente transmissíveis, os métodos contraceptivos e o planeamento da família, as relações interpessoais, a partilha de responsabilidades e a igualdade entre os géneros». No articulado, aponta-se para formas de abordagem interdisciplinar (...)»
Fica claro que este
programa, ao estar espalhado por várias disciplinas, torna-se
compulsivo. Por isso, é importante a APF e o ME continuarem a
informar que estamos perante um Programa Que Não Existe (PQNE),
mantendo os pais afastados do processo.
Para sermos
mais específicos, nas Linhas Orientadoras, página 54/55, diz: «não
há competição entre o papel que a escola desempenha ou pretende
desempenhar e o da família, já que dificilmente o substitui
integralmente. Porque a Educação Sexual faz parte da missão do sistema
educativo, a articulação escola-família neste domínio não
visa obter autorização para realizar acções concretas mas sim
fomentar e efectivar essa articulação através do envolvimento directo
e/ou indirecto dos pais e encarregados de educação».
As reservas ou oposição do encarregado de educação não são, portanto, consideradas como motivo suficiente para suspender as acções ou dispensar o educando de nelas participar.
No mesmo sentido vai António Manuel Marques,
membro da APF e co-autor das Linhas Orientadoras: "As escolas que
põem a ES [educação sexual] à consideração dos pais, numa espécie de
referendo interno, estão completamente desfasadas, uma vez que há uma
cobertura legal e consenso geral quanto à sua necessidade. O importante
é explicar aos pais o que se vai fazer, porquê e como se vai fazer."
Revista Adolescentes, Ano 2, nº8, pp 93-99. E poderíamos dar mais
excertos de livros onde autores das Linhas Orientadoras e/ou da
APF não reconhecem aos pais a possibilidade ou o direito de se
pronunciarem sobre a participação dos seus filhos nestas iniciativas.
(In Relatório de
actividades da APF)
b3) -
No mesmo quadro, podemos ver que várias escolas (um total de
450) já foram objecto de acções deste PQNE;
b4) - As linhas orientadoras referem elogiosamente vários manuais (quer portugueses quer estrangeiros), e motivaram já a elaboração de manuais específicos para esta abordagem interdisciplinar da educação sexual, nomeadamente Educar para a Sexualidade, H Alcobia, A R Mendes, H M Serôdio, Porto Editora, livro para os 2º e 3º ciclos. Na introdução deste manual diz: «segundo o documento (.) em que se definem as Linhas Orientadoras sobre Educação Sexual em Meio Escolar, a educação sexual é um tema abrangente e multidisciplinar que deverá ser abordado de uma forma interdisciplinar, em que cada professor terá uma contribuição própria, focando os temas mais solicitados pelos alunos, sem nunca se perder a objectividade necessária a um tema tão polémico (.) A ideia deste manual surgiu na sequência de solicitações sentidas nas escolas, na prática da docência, no sentido da elaboração de projectos de implementação da educação sexual (.)». Ou seja, segundo os autores deste livro, o tal PQNE tem suscitado interesse das pessoas que o querem implementar e suscitou a necessidade de manuais.
A título de exemplo, veja-se a actividade sugerida na página 76 do mesmo
livro:
Naturalmente, impõe-se a seguinte pergunta: como é possível
propor uma tarefa destas para ser representada/interpretada na sala de
aula por crianças de 11, 12, 13 anos? Se nos recordarmos dos
excertos publicados pelo EXPRESSO percebemos que nada disto é
essencialmente diferente das tarefas propostas nos livros
elogiosamente referidos nas Linhas Orientadoras e que qualquer
professor interessado no tema naturalmente vai ler.
Este livro,
motivado pelas Linhas Orientadoras, tem muitos outros "aspectos
instrutivos", como uma secção sobre masturbação ilustrada por um quadro
de Klimt que representa uma mulher a masturbar-se e que se chama
Mulher sentada de coxas abertas; e
outras secções como homossexualidade, "primeira vez", etc.
b5) Em http://www.move.com.pt/documentos/docescola.pdf, pode-se encontrar o exemplo de uma acção de educação sexual interdisciplinar numa escola. O projecto foi conduzido pela APF e nele se pode ver a esmagadora dose de conteúdos de natureza sexual a que as crianças foram sujeitas.
4. Por tudo isto,
perguntamos :
a) Por que razão o ME chama "um programa e manuais que não existem " às "Linhas Orientadores", à bibliografia comentada, às centenas de acções de formação que a APF realizou pagas pelo dinheiro dos contribuintes, aos manuais que estão a ser inspirados nas Linhas Orientadoras? b) Até quando vai o ME menosprezar a má experiência que esta "educação sexual" deu noutros países , e não atender à legítima preocupação de tantos milhares de pais portugueses?
5. Neste sentido, o
MOVE insiste em que:
O MOVE irá continuar a publicar mais documentação no seu site de que informaremos em próximos comunicados.
1 de Junho de 2005, Dia
Internacional da Criança
Pelo MOVE - Movimento de Pais
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