MOVE - Movimento de Pais - 01 Jun 05

 

Comunicado do MOVE
 
Mais factos sobre a educação sexual em meio escolar
 
1. Hoje, Dia Internacional da Criança, o MOVE começa a publicar no seu site a documentação sobre a educação sexual em meio escolar que a Associação para o Planeamento da Família (APF) difunde com a cobertura do Ministério da Educação (ME). A partir de hoje, está disponível no nosso site:
2. Entretanto, a comunicação social deu a conhecer que:

a) - O ME começou por negar a existência de um programa de educação sexual, mas, depois, decidiu pedir um parecer ao CNE.  

b) - A deputada Zita Seabra queixou-se ao ME do inquérito feito na turma do 9º ano a que pertencia a filha, que perguntava aos alunos "se já tinham tido relações sexuais, com quantas pessoas, se já tinham tido relações com animais". Desconhece-se o seguimento dado pelo ME.

c) - Várias individualidades já manifestaram a sua preocupação pelo assunto, nomeadamente o pedopsiquiatra Pedro Strech;

d) - W. Coulson, co-autor de determinadas técnicas que aparecem na Educação Sexual divulgada pela APF e pelo ME, experimentado nos seus nefastos efeitos, lançou um alerta na "Carta Aberta aos Pais Portugueses".

 
e) - A CONFAP solicitou a "suspensão imediata dos manuais espanhóis", embora ainda nada tenha comentado sobre o forte apoio que deu à APF até há pouco tempo, como pode ser observado no site da APF.
 
3. Apresentamos alguns elementos para melhor compreender o que se passa em escolas portuguesas:

a) - Muita informação é já dada na disciplina de Ciências da Natureza, por exemplo nos 6º e 9º anos, podendo, cada escola, escolher o livro de apoio achado mais adequado, como acontece com qualquer outra disciplina do curriculum. Os alunos fazem testes de avaliação sobre este assunto. É criada uma oportunidade para os pais falarem com os filhos sobre sexualidade. Trata-se de uma forma bem clara de o assunto ser levado aos jovens, com perfeito conhecimento dos pais.

b) - Apresentamos, de seguida, alguns dados sobre a Educação Sexual que o ME/APF definiram no documento: "Educação Sexual em Meio Escolar - Linhas orientadoras".

b1) - Nas páginas 21-22 diz o seguinte: "Em Agosto de 1999, foi publicada a Lei 120/99 (...), que reforça as garantias do direito à saúde reprodutiva. Através desta, preconiza-se que nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário seja implementado «um programa para a promoção da saúde a da sexualidade humana, no qual será proporcionada adequada informação sobre a sexualidade humana, o aparelho reprodutivo e a fisiologia da reprodução, SIDA e outras doenças sexualmente transmissíveis, os métodos contraceptivos e o planeamento da família, as relações interpessoais, a partilha de responsabilidades e a igualdade entre os géneros». No articulado, aponta-se para formas de abordagem interdisciplinar (...)»
Fica claro que este programa, ao estar espalhado por várias disciplinas, torna-se compulsivo. Por isso, é importante a APF e o ME continuarem a informar que estamos perante um Programa Que Não Existe (PQNE), mantendo os pais afastados do processo.
 
Para sermos mais específicos, nas Linhas Orientadoras, página 54/55, diz: «não há competição entre o papel que a escola desempenha ou pretende desempenhar e o da família, já que dificilmente o substitui integralmente. Porque a Educação Sexual faz parte da missão do sistema educativo, a articulação escola-família neste domínio não visa obter autorização para realizar acções concretas mas sim  fomentar e efectivar essa articulação através do envolvimento directo e/ou indirecto dos pais e encarregados de educação».

As reservas ou oposição do encarregado de educação não são, portanto, consideradas como motivo suficiente para suspender as acções ou dispensar o educando de nelas participar.

 

No mesmo sentido vai António Manuel Marques, membro da APF e co-autor das Linhas Orientadoras: "As escolas que põem a ES [educação sexual] à consideração dos pais, numa espécie de referendo interno, estão completamente desfasadas, uma vez que há uma cobertura legal e consenso geral quanto à sua necessidade. O importante é explicar aos pais o que se vai fazer, porquê e como se vai fazer." Revista Adolescentes, Ano 2, nº8, pp 93-99. E poderíamos dar mais excertos de livros onde autores das Linhas Orientadoras e/ou da APF não reconhecem aos pais a possibilidade ou o direito de se pronunciarem sobre a participação dos seus filhos nestas iniciativas. 

b2) - Milhares de professores já foram formados neste PQNE.

 

Tipo de acção

acções

realizadas

escolas e agrupamentos

abrangidos

pessoas

abrangidas

2000/

2001

2001/

2002

2002/

2003

2003/

2004

2000/

2001

2001/

2002

2002/

20033

2003/

2004

2000/

2001

2001/

2002

2002/

2003

2003/

2004

Acções p/ professores

194

122

65

48

194

126

84

46

4483

2489

1600

1063

(In Relatório de actividades da APF)
 
b3) - No mesmo quadro, podemos ver que várias escolas (um total de 450) já foram objecto de acções deste PQNE;

b4) - As linhas orientadoras referem elogiosamente vários manuais (quer portugueses quer estrangeiros), e motivaram já a elaboração de manuais específicos para esta abordagem interdisciplinar da educação sexual, nomeadamente
Educar para a Sexualidade, H Alcobia, A R Mendes, H M Serôdio, Porto Editora, livro para os 2º e 3º ciclos. Na introdução deste manual diz: «segundo o documento (.) em que se definem as Linhas Orientadoras sobre Educação Sexual em Meio Escolar, a educação sexual é um tema abrangente e multidisciplinar que deverá ser abordado de uma forma interdisciplinar, em que cada professor terá uma contribuição própria, focando os temas mais solicitados pelos alunos, sem nunca se perder a objectividade necessária a um tema tão polémico (.) A ideia deste manual surgiu na sequência de solicitações sentidas nas escolas, na prática da docência, no sentido da elaboração de projectos de implementação da educação sexual (.)». Ou seja, segundo os autores deste livro, o tal PQNE tem suscitado interesse das pessoas que o querem implementar e suscitou a necessidade de manuais.
 
A título de exemplo, veja-se a actividade sugerida na página 76 do mesmo livro:
Propõe-se aos alunos que façam uma dramatização da seguinte situação: «Durante uma festa dois adolescentes beberam e recolheram-se num quarto. Começaram com festas, beijos e avançaram para carícias mais íntimas. Um deles pede para se parar por aí; não tem a certeza. E diz: "Se calhar é melhor não", e afasta-o(a). Só que o outro avança e. tarde de mais: a penetração já se deu». 

 

Naturalmente, impõe-se a seguinte pergunta: como é possível propor uma tarefa destas para ser representada/interpretada na sala de aula por crianças de 11, 12, 13 anos? Se nos recordarmos dos excertos publicados pelo EXPRESSO percebemos que nada disto é essencialmente diferente das tarefas propostas nos livros elogiosamente referidos nas Linhas Orientadoras e que qualquer professor interessado no tema naturalmente vai ler.
 
Este livro, motivado pelas Linhas Orientadoras, tem muitos outros "aspectos instrutivos", como uma secção sobre masturbação ilustrada por um quadro de Klimt que representa uma mulher a masturbar-se e que se chama Mulher sentada de coxas abertas; e outras secções como homossexualidade, "primeira vez", etc.

b5) Em http://www.move.com.pt/documentos/docescola.pdf, pode-se encontrar o exemplo de uma acção de educação sexual interdisciplinar numa escola. O projecto foi conduzido pela APF e nele se pode ver a esmagadora dose de conteúdos de natureza sexual a que as crianças foram sujeitas.
 
4. Por tudo isto, perguntamos :

a) Por que razão o ME chama "um programa e manuais que não existem " às "Linhas Orientadores", à bibliografia comentada, às centenas de acções de formação que a APF realizou pagas pelo dinheiro dos contribuintes, aos manuais que estão a ser inspirados nas Linhas Orientadoras? 

b) Até quando vai o ME menosprezar a má experiência que esta "educação sexual" deu noutros países , e não atender à legítima preocupação de tantos milhares de pais portugueses?
 
5. Neste sentido, o MOVE insiste em que:
  • O ME deve suspender, de imediato, as acções que estão em curso ao abrigo do disposto no documento "Educação Sexual em Meio Escolar: Linhas Orientadoras";
  • O ME deve averiguar como foi possível recomendar fortemente a utilização de referências que milhares de pais repudiam;
  • O ME deve revogar imediatamente o modelo interdisciplinar/compulsivo que consta da Lei nº 120/99, de 11 de Agosto e corporizado nas Linhas Orientadoras;
  • O ME deve definir a educação sexual como área educativa totalmente opcional. Esta área educativa seria desenvolvida em cada escola no âmbito de um projecto detalhado e abrangente, previamente apresentado e aprovado pelos encarregados de educação e conselho directivo da escola, ao qual todas as associações e instituições interessadas em dar formação na área da sexualidade se possam candidatar;
  • Deve existir uma monitorização muito rigorosa destes projectos: avaliação do impacto com um follow up de pelo menos 2 anos lectivos, feita por avaliadores independentes e com os resultados da avaliação tornados públicos.

O MOVE irá continuar a publicar mais documentação no seu site de que informaremos em próximos comunicados.

 
1 de Junho de 2005, Dia Internacional da Criança
 
Pelo MOVE - Movimento de Pais
Isabel Carmo Pedro
Adriana Menezes
Luís Pereira de Almeida
 
Tel: 937 209 125
http://www.move.com.pt

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