O CUSPO DO SR MINISTRO DA CIÊNCIA E
ENSINO SUPERIOR
COMUNICADO
1. No
passado dia 11 de Janeiro, num
colóquio sobre Procriação
Medicamente Assistida, o Sr.
Ministro da Ciência e Ensino
Superior declarou no Parlamento que
"por razões científicas" não
conseguia compreender a "obsessão
irracional [de alguns] em ver em
qualquer aglomerado de células
pluripotentes um ser humano". E
porquê? Porque "Enquanto falo, estou
a lançar no ar partículas de saliva
que têm o meu
DNA e que poderão, se não hoje
decerto num futuro próximo, ser
utilizadas para dar origem a outro
ser humano. Mas nenhuma delas é, por
amor de Deus, um ser humano."
2. Nestes termos a Associação Juntos
pela Vida deseja tornar público o
seguinte:
a. Ao contrário do que disse o Sr
Ministro, não existe nenhuma
obsessão, nem irracional nem
racional, relativamente às células
pluripotentes. Existe uma
preocupação em garantir que as
células totipotentes, aquelas
células que se forem colocadas no
útero se desenvolvem num novo ser
humano, sejam tratadas com a
dignidade e respeito devidos aos
seres humanos.
b. Se no futuro se vier a conseguir
transformar células da saliva em
células totipotentes, então as
células totipotentes assim
produzidas (não as células da
saliva) que deverão gozar da
protecção devida a qualquer outro
ser humano. Como é sabido, certas
esculturas em mármore merecem uma
protecção que a pedra originária
nunca teve.
c. Mais, o Sr Ministro não deve
estar a par dos inúmeros debates
públicos e referendos que vários
países da Europa têm realizado sobre
esta matéria. Estará toda a Europa
acometida da tal "obsessão
irracional"?
d. O Sr Ministro demonstrou não
saber distinguir opiniões pessoais
de dados técnicos, algo grave em
qualquer político, mas
particularmente grave num Ministro
da Ciência.
e. Recordamos que, como titular da
pasta da Ciência e do Ensino
Superior, cabe ao Sr Ministro nomear
e instruir sobre a posição oficial
do Governo Português os diversos
representantes de Portugal nos mais
variados foruns internacionais
ligados à definição das políticas de
bioética dos Estados.
f. A Associação Juntos pela Vida
i. convida o Sr Ministro Mariano
Gago a corrigir as suas infelizes
declarações; e
ii. desafia o Sr Ministro a liderar
um debate público sereno,
profissional e científico sobre a
Procriação Medicamente Assistida
para que todas as portuguesas e os
portugueses possam ser cabalmente
esclarecidos sobre tão importante
tema.
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Lisboa, 1 de Fevereiro de 2006
