A sanha contra o MDV

 

            A assinatura de um protocolo entre o Ministério da Educação (ME) e o Movimento de Defesa da Vida (MDV) suscitou as previsíveis reacções furibundas da JS e do Bloco de Esquerda. Aliás, esse tipo de reacções fica-lhes bem, uma vez que, se o protocolo for cumprido, a sua querida APF perde o monopólio da educação sexual nas escolas. Não há aqui nada de estranho.

            Mais interessante é compreender o que está por trás desta sanha contra o MDV. E, para isso, é conveniente ir às declarações da Secretária Geral da JS, para não ir mais longe.

            Um primeiro conjunto de declarações considera o MDV como uma entidade “contrária às políticas do Ministério da Saúde, para promoção de acções de educação sexual nas escolas” e que “vai actuar com o apoio do ME num sentido contrário à linha do Estado Português, em matéria de saúde reprodutiva e de educação sexual”. Mas o Estado perfilha uma linha em matéria de saúde reprodutiva e educação sexual? Então a Constituição não proíbe o Estado de dirigir a educação das pessoas, nas suas várias vertentes?

            A questão é que essa linha não é do Estado: é da APF. É lamentável a confusão entre a APF e o Estado. Por pouco não se identifica uma coisa com a outra. O Estado celebrou um protocolo com a APF e nada o impede de celebrar outros protocolos com outras instituições “concorrentes”, o que não significa que o Estado tenha de perfilhar umas ou outras orientações em matéria de educação sexual. Pode e deve fazê-lo com instituições que trabalhem nesse campo sem conceder o monopólio a uma delas, como o que se pretende para a APF. Porque é que só a APF é que pode fazer protocolos com o ME? Porque é que as famílias são obrigadas a aceitar exclusivamente as orientações da APF, por muito técnicas que se digam? Cada família tem o direito a que as orientações educativas que os seus filhos recebem na escola estejam em sintonia com o seu modelo educativo. Isto chama-se liberdade de educação. A APF está muito longe da sintonia com uma grande parte das famílias portuguesas.

            No segundo grupo de declarações o MDV é tratado como “um movimento sem qualquer experiência ou competência em termos de saúde reprodutiva, ou ao nível da educação sexual”. Dizer isto é ignorar que o MDV trabalha no terreno há mais de 20 anos, talvez silenciosamente, ou melhor, silenciadamente.

            Chegados a este ponto só nos resta concluir aquilo que já se sabe a respeito da estatolatria socialista: o Estado é que educa. O Estado são eles: os iluminados.

  

Manuel Brás

manuelbras@portugalmail.pt