Lisboa, 19 de Abril de 2005

 

Na véspera da discussão na Assembleia da República

Federação Portuguesa pela Vida refuta

Referendo e Legalização do Aborto em Portugal

A Federação Portuguesa pela Vida (FPV), em sequência da eleição de novos corpos sociais, defende hoje, em Conferência de Imprensa, a necessidade de intervenção do Governo e do Estado Português no apoio à maternidade, à família e aos mais necessitados. Estas são, no entender da Federação, as medidas a implementar com urgência na sociedade portuguesa, ao invés da legalização e liberalização da prática de Aborto. 

A FPV, que congrega um conjunto de Associações, de Norte a Sul do País, entende que um Referendo sobre o Aborto, tal como o PS se propõe defender – liberalização da prática até às 10 semanas e, simultaneamente, o alargamento do prazo do aborto, já hoje legal, de 12 para 16 semanas, a par da introdução do fundamento para prática do Aborto, “por razões de natureza económica ou social” até às 16 semanas –, resume um atentado contra a Vida Humana e contra a verdadeira cultura da Vida, valores que regem e orientam a Federação. 

Para Isilda Pegado, Presidente da FPV, “Ao liberalizar o Aborto, acrescentando cláusulas genéricas e abertas até às 16 semanas, o Partido Socialista está claramente a negar a sua história de partido de solidariedade para com os desfavorecidos. Por um lado nega ajuda às famílias e às mães e, por outro, promove o Aborto, atentando directamente contra a Vida Humana”.  

Para aquela responsável, “O PS não age com transparência política e viola princípios democráticos do Estado de Direito e emergentes do texto Constitucional”. A FPV ressalta ainda o facto de, em início deste ciclo político, a A.R. estar a eleger como principal ponto da agenda atentar contra a vida humana. “Para a Federação, enquanto somatório de diferentes Associações portuguesas, este é um sinal de falta de responsabilidade, de exigência e de cidadania”.  

De notar que a Assembleia da República tem agendadas 2 Resoluções (PS e BE) que propõem levar a Referendo a Liberalização do Aborto e 4 Projectos de Lei (PS, BE, PCP e Verdes) para o mesmo efeito – Liberalização do Aborto. Qualquer dos Projectos cria o direito ao Aborto livre, com cláusulas genéricas e abertas até às 16 semanas.

A Conferência de Imprensa de hoje funciona igualmente como um apelo a Deputados e ao Povo Português para que, mais uma vez, reafirmem a vontade de construir um país com cultura de responsabilidade de dignidade humana e solidário com os mais carenciados.  

Sobre a Federação Portuguesa pela Vida:

A FPV tem por objecto: a defesa da Vida Humana, desde o momento da concepção até à morte natural, a promoção da dignidade da Pessoa Humana e o apoio à Família e à Maternidade; reunir em vínculo associativo as instituições aderentes, apoiando-as no seu desenvolvimento e nas suas actividades; fomentar a criação de novas instituições que visem prosseguir objecto semelhante ao da Federação e às instituições nela filiadas. 

Para mais informações, contactar:

Federação Portuguesa pela Vida

Tel: 21 352 75 10 / 12

Isilda Pegado (Tm: 91 722 75 60)

 

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