NOTA DE IMPRENSA
HIPOCRISIA E
DESPREZO
O Partido Socialista
apresentou na Assembleia da República duas propostas legislativas
relacionadas com a questão do aborto.
Por um lado,
pretende o PS que seja realizado um referendo sobre a
descriminalização total do aborto realizado nas primeiras DEZ
semanas de gravidez. Trata-se do cumprimento de uma promessa
eleitoral do PS, da qual todos os eleitores, nomeadamente os que
votaram PS tinham conhecimento. A pergunta proposta é semelhante à
do referendo de 1998.
O PS reconhece que
não foi realizado qualquer estudo credível “sobre a realidade do
aborto clandestino em Portugal”, mas mesmo assim, porque, como diz o
Povo, “a ignorância é atrevida”, não hesita em afirmar que existem
anualmente “milhares de mulheres” que abortam na clandestinidade!
E, mais do que isso,
tem o desplante de afirmar que “algumas” dessas mulheres “são
submetidas a uma involuntária exposição pública”. É o cúmulo
da hipocrisia! Têm sido os defensores do aborto livre, muitos deles
ligados ao PS, que têm mobilizado a comunicação social para a porta
dos Tribunais, utilizando indecorosamente o sofrimento alheio como
arma de arremesso político. Se as poucas mulheres que em Portugal
foram submetidas a um processo-crime por terem abortado ilegalmente
tiveram a sua vida devassada e foram sujeitas a alguma humilhação
pública apenas o devem à atitude panfletária e publicitária dos
defensores da liberalização do aborto.
O PS ou os seus
companheiros de luta nada fizeram para ajudar as mulheres a não
abortar ou para recuperarem do trauma que, em quaisquer
circunstâncias, sempre resulta de um aborto. Apenas as querem
utilizar para obter, à sua custa, projecção mediática!
Mas o PS apresentou
também um Projecto de Lei que visa a liberalização total do aborto,
a pedido da mulher, até às 10 SEMANAS de gravidez e a possibilidade,
desde que se aleguem razões de “natureza económica ou social”, o
aborto ser efectuado até aos 4 MESES de gestação.
Ou seja, o PS diz
aos Portugueses que vai cumprir a sua promessa eleitoral e que só
liberalizará o aborto até às 10 SEMANAS de gravidez se essa for a
vontade do povo, expressa em referendo. Mas desde já, e para o caso
de os Portugueses recusarem tal liberalização, o PS avança com um
projecto de Lei sobre a matéria. E mesmo que o Povo apenas aprovasse
o aborto a pedido até às 10 SEMANAS, o PS já avança com a
liberalização total até aos 4 MESES (dezasseis semanas), embora
“escondida” atrás de razões de natureza económica e social que
afectem a “saúde psíquica” da mulher grávida. Mais abrangente não
podia ser!
Esta atitude do PS
demonstra duas coisas:
-
Falta de
carácter, cultura democrática e menosprezo pelos Portugueses.
Avança-se com um referendo, pretendendo ouvir e seguir a opinião
da maioria, mas já se tem na manga uma alternativa se o
resultado não for o esperado ou uma forma de ir mais longe do
que aquilo que o Povo, eventualmente permitir;
-
Desprezo pelas
mulheres grávidas em dificuldades. O PS revela-se um Partido sem
princípios humanos e sem respeito pelas pessoas. A uma mulher
desesperada, que tem problemas financeiros ou de natureza
social, a resposta do PS não é a criação de mecanismos que
resolvam ou atenuem esses problemas e evitem o recurso ao
aborto. É exactamente o contrário. O Estado do PS não ajuda
financeiramente na gravidez e na criação do bebé, o Estado do PS
não apoia a integração social. O Estado do PS PAGA O ABORTO! A
proposta do PS é enviar o problema para o CAIXOTE DO LIXO. Nem
que o problema seja um bebé com 4 MESES (!) de gestação.
A Associação
Portuguesa de Maternidade e Vida lamenta esta postura do Partido
Socialista. Acreditamos que muitos militantes e dirigentes do PS,
que têm uma cultura de defesa da vida e da dignidade humana ainda
não se aperceberam do alcance desta proposta.
A Lei tem também uma
função de Prevenção Geral, de desincentivo de condutas que se
consideram negativas, que, como no caso do aborto, atentam contra a
vida humana e contra a dignidade pessoal, a saúde física e psíquica
da própria mulher que aborta. E representa a perspectiva da
sociedade quanto ao valor da vida humana.
O aborto é permitido
em Portugal nos casos previstos na Lei – e eles abrangem já, por
exemplo, o perigo de lesão irreversível para a saúde psíquica da
mulher grávida.
O PS quer
transformar o aborto na solução para problemas económicos ou
sociais.
Em perfeita sintonia
com o Presidente da República: é mais fácil fazer “evoluir” a lei do
que trabalhar para fazer evoluir a sociedade.
O PS escolheu o
caminho mais fácil. A Associação Portuguesa de Maternidade e Vida
continua a trabalhar para ajudar quem sofre e fazer feliz quem opta
pela Vida.
Francisco Coelho
da Rocha
Presidente da
Direcção